LAST: nº 20 - 06 de abril de 2022

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Licenças Ambientais

1.1 Shell: Pedido de licença ambiental para projetos eólicos offshore

A Shell fez um movimento importante no mercado eólico brasileiro. A empresa disse que iniciou nesta semana os pedidos de licenciamento ambiental de projetos de geração de energia eólica offshore junto ao Ibama. Os empreendimentos propostos pela companhia ficarão em seis estados – Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Somados, os projetos terão capacidade instalada de 17GW. “Com mais de 20 anos de atuação em energia eólica no mundo e mais de 50 anos de tradição em projetos offshore, a Shell pretende aliar sua expertise nestas duas frentes com o objetivo de fornecer mais energia e energia limpa para o país”, comentou a gerente de Geração Renovável da Shell no Brasil, Gabriela Oliveira. (Petronotícias – 18.03.2022)

2 Regulação

2.1 EPE e MME: Caderno de Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão

O Caderno de Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão, do PDE 2031, apresenta detalhadamente as estimativas de custos das fontes energéticas consideradas como oferta para a expansão de energia nos estudos, assim como os custos referenciais de expansão das interligações entre os subsistemas. Esses estudos são elaborados anualmente pela EPE sob as diretrizes e o apoio da equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE/MME). A publicação desse documento, que teve a sua primeira versão disponibilizada no PDE2030, tem como objetivo dar mais transparência e publicidade aos dados de entrada utilizados no Modelo de Decisão de Investimento (MDI). Para mais detalhes, acesse o Caderno de Parâmetros de Custos de Geração e Transmissão aqui. (EPE – 04.03.2022)

2.2 Setor elétrico defende plena competição na disputa por acesso à transmissão

O MME decidiu ouvir informalmente representantes de consultorias e de associações do setor elétrico sobre a contratação em leilão da margem de escoamento para acesso de geradores à rede de transmissão. E recebeu a recomendação de que será necessária a definição de critérios claros que garantam a plena competição e o acesso isonômico dos agentes, selecionando os que de fato pretendem tirar o projeto do papel. Embora o contratação não seja obrigatória, o MME está trabalhando na portaria com as diretrizes do primeiro certame do tipo, que ainda passará por processo de consulta pública. O decreto acabou provocando uma corrida às outorgas de empreendimentos fotovoltaicos e eólicos, ao estabelecer uma regra temporária e excepcional excluindo a exigência de apresentação da informação de acesso para essas usinas até 2 de março desse ano. (CanalEnergia –14.03.2022)

2.3 Valores da CDE e Proinfa para transmissoras são definidos

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel definiu os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de janeiro de 2022, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 73.605.118,39 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de abril de 2022. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, para o mês de maio de 2022, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de abril de 2022, para crédito da Conta Proinfa, no valor total de R$ 41.703.876,22. (CanalEnergia – 15.03.2022)

2.4 Reajuste tarifário anual da CPFL Santa Cruz é aprovado

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22/03) o reajuste tarifário anual da Companhia Jaguari de Energia S.A. (CPFL Santa Cruz). As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 488 mil unidades consumidoras em 46 municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, entram em vigor imediatamente com reajuste de 7,17% para o consumidor residencial. Os itens que mais impactaram a correção foram os encargos setoriais e os custos de distribuição. O custo com transmissão, por sua vez, gerou impacto negativo. (Aneel – 23.03.2022)

2.5 Pesquisadores denunciam nova mordida em recursos de P&D no PL 414

Alterações previstas no PL 414 na destinação de recursos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) podem enfraquecer a cadeia de inovação no país, paralisando a contratação de projetos importantes para a modernização do próprio setor elétrico. O alerta é feito por pesquisadores ligados a Centros de Pesquisa, startups e empresas de base tecnológica, que denunciam uma nova tentativa de redirecionar o orçamento das empresas de geração, transmissão e distribuição, depois da “mordida” autorizada em 2020 pela Medida Provisória 998 (atual Lei 14.120). O projeto que está na Câmara inclui mudanças na Lei nº 9.991/2000 que sugerem a aplicação de recursos em projetos de P&D constantes de uma lista pública a ser divulgada anualmente pelo Poder Executivo, na contratação de estudos, no custeio e manutenção das atividades da Empresa de Pesquisa Energética, ou como contribuição adicional à Conta de Desenvolvimento Energético. O PL prevê a reforma do atual modelo comercial do setor. Já veio do Senado com as alterações, mas sofreu acréscimos na versão preliminar do parecer divulgado informalmente pelo relator Fernando Coelho Filho (União-PE). (CanalEnergia – 24.03.2022)

2.6 Consulta discute revisão da Receita Anual Permitida de contratos de transmissão

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (29/03), abertura de consulta pública para discutir aprimoramentos à Revisão da Receita Anual Permitida (RAP) de contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2022. A Agência identificou 70 concessionárias licitadas, cujas receitas passarão por Revisão em 2022. Os Contratos de Concessão estabelecem que a receita ofertada no Leilão e a parcela associada a reforços autorizados estão sujeitas à revisão dos valores. Os Contratos determinam ainda que, nas Revisões Tarifárias, parcela dos eventuais ganhos extras das Transmissoras, denominados Outras Receitas, devem ser extraídas da RAP, em prol da modicidade tarifária. (Aneel – 29.03.2022)

2.7 Aneel propõe revisão de 69 receitas das transmissoras de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de consulta pública para discutir a revisão da Receita Anual Permitida (RAP) de contratos de concessão de transmissão de energia elétrica. Todos os contratos foram licitados com data de revisão em julho de 2022. A agência receberá contribuições até 13 de maio. A Receita Anual Permitida é a remuneração que as transmissoras recebem pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários. De acordo com a agência, a revisão da RAP ofertada no leilão consiste na atualização do custo de capital de terceiros e na aplicação de parâmetro regulatório de ganhos de eficiência empresarial nos custos de operação e manutenção. Com a revisão, as receitas das 69 empresas totalizam R$ 5,7 bilhões -ante R$ 5,1 bilhões ofertadas no leilão. Segundo a proposta apresentada pela agência reguladora, houve um índice de reposicionamento médio de 10,63%. Os contratos também previam que eventuais ganhos extras das transmissoras deveriam ser considerados para modicidade tarifária. Essa parcela totalizou R$ 1,45 milhão. (BroadCast Energia - 29.03.2022)

2.8 Discussão sobre tarifa locacional entra na segunda fase

A segunda fase da consulta pública sobre o sinal locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de Geração conectadas em 88kV e 138kV foi aberta nesta quarta-feira, 30 de março. Além da Análise de Impacto Regulatório, estão disponíveis na página da Agência Nacional de Energia Elétrica as minutas de regulamentos aplicáveis à Tust e à Tusdg e a proposta de aprimoramento dos Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária. As contribuições serão recebidas até 13 de abril pelo e-mail cp039_2021_fase2@aneel.gov.br (CanalEnergia – 30.03.2022)

3 Empresas

3.1 Dona de linhão na Amazônia cobra R$ 1 bi e acusa Aneel de ‘usurpar’ decisão do governo

O atraso de quase uma década no início das obras do linhão de energia de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), costuma ser atribuído, tanto pelo governo federal como pelos empreendedores do projeto, à relutância de povos indígenas de Roraima em chegar a um acordo final para que a linha de transmissão passe por dentro de suas terras. A questão indígena, porém, está longe de ser um único fator que transformou essa obra em um dos projetos mais problemáticos da infraestrutura nacional. A questão é dinheiro. A concessionária Transnorte Energia, empresa formada pela estatal Eletronorte e a companhia Alupar, trava uma batalha financeira contra Aneel, a qual acusa de “usurpar” decisões já tomadas pelo governo, e cobra mais de R$ 1 bilhão em custos extras por uma obra que sequer teve início. O Estadão teve acesso a uma carta que a concessionária enviou à diretoria da agência no dia 15 de fevereiro. No documento, a empresa acusa a Aneel de se negar a reconhecer seus cálculos de indenização pelo atraso da obra que foi leiloada há dez anos e que deveria estar pronta desde 2015. A Aneel nega as acusações (mais informações abaixo). Até hoje a construção não começou devido ao impasse em seu licenciamento ambiental, dado que a linha de 720 km cortaria pelo meio a terra indígena do povo Waimiri Atroari, em uma extensão de 120 km. Segundo a empresa, que já tentou devolver o projeto, o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia Geral da União (AGU) recomendaram à agência que mantivesse a concessão ativa e que fizesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas a Aneel resiste em aceitar as contas apresentadas pela Transnorte Energia. Pelas regras do setor elétrico, uma concessionária de linha de transmissão assume os custos de erguer o projeto e, depois, passa a ser remunerada por uma receita pré-definida, durante o prazo do contrato. (O Estado de São Paulo – 04.03.2022)

3.2 Alupar termina 2021 com lucro

A Alupar Investimento encerrou 2021 com lucro líquido de R$ 1,1 bilhão, valor 18,4% acima do verificado no ano anterior. A companhia apresentou suas demonstrações financeiras na noite da última quinta-feira, 24 de fevereiro, reportando receita líquida de R$ 5,2 bilhões, alta de 14,2%. Por sua vez o EBITDA registrou crescimento de 13,5% e ficou em R$ 3,9 bilhões, enquanto a dívida líquida atingiu quase R$ 8 bilhões, subindo 17,7% na comparação anual. No segmento de transmissão o lucro líquido movimentou R$ 2 bilhões no ano, diminuindo 5,5%. A receita caiu 21% para R$ 4,5 bilhões contra R$ 5,7 bilhões em 2020. Já o EBITDA cresceu 9,5%, chegando a R$ 3,4 bilhões. Na parte de geração o lucro ficou em R$ 128,7 milhões contra R$ 18,3 milhões no ano anterior, salto de 603,4%. A receita do setor cresceu 33,8%, ficando em R$ 773,7 milhões, enquanto o EBITDA contou com acréscimo de quase 40%, atingindo R$ 510,3 milhões. (CanalEnergia – 25.02.2022)

3.3 Equatorial fecha compra da Echoenergia

A empresa brasileira de energia Equatorial Energia SA anunciou na semana passada que concluiu a aquisição da empresa de energia renovável Echoenergia Participações SA, com sede em São Paulo. A transação está avaliada em cerca de R$ 7 bilhões (US$ 1,4 bilhão), pagos pela subsidiária Equatorial Transmissão SA. A Echoenergia detém um portfólio de energia eólica de aproximadamente 1,2 GW, com mais 1,2 GW de projetos prontos para execução, principalmente de energia solar, destacou a Equatorial Energia. A Equatorial disse que esta compra amplia sua atuação no setor elétrico brasileiro e abre uma nova via de crescimento por meio da geração de energia renovável. (Renewables Now – 07.03.2022)

3.4 Endesa investiu 819 mi de euros na rede de distribuição em 2021

Endesa , por meio de sua subsidiária de infraestrutura e redes e-Distribution, investiu 819 milhões de euros no ano passado, mais 33,4% do que no ano anterior, na sua rede de distribuição, que ampliou com mais de 1.100 novos quilómetros de linhas, 12 subestações, 5.165 telecomandos e 519 centros de transformação, conforme reportado em comunicado. O objetivo deste aumento é melhorar a qualidade do abastecimento, aumentar o seu nível de digitalização e reforçar e expandir a rede de distribuição para promover a eletrificação da economia. As redes de distribuição são facilitadoras do processo de transição energética e requerem melhoria contínua e digitalização das infraestruturas. Somente no ano passado, a energia distribuída por e-distribuição atingiu 131.090 GWh, 5,3% a mais que no ano anterior. (Energías Renovables - 10.03.2022)

3.5 Furnas e Cepel iniciam projeto pioneiro no Brasil para aumentar confiabilidade e reduzir custos de linhas de transmissão

Furnas e Cepel assinaram contrato, no último dia 09 de março, para dar início a um projeto P&D Aneel que visa avaliar a utilização de torres metálicas de transmissão tubulares ou treliçadas com mísulas isolantes (ou isoladas) em linhas de transmissão de energia elétrica. O projeto é motivado pelo crescente uso desta tecnologia no exterior, com resultados positivos no aumento da confiabilidade da linha e na redução de custos de implantação. A mísula, em geral, é um elemento metálico da torre, sustentando uma cadeia de isoladores. No entanto, quando a mísula é o próprio isolante, faz-se desnecessário o uso das cadeias de isoladores, possibilitando torres mais compactas, e, consequentemente, diminuindo os custos com material e amenizando o impacto visual das estruturas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Cepel – 11.03.2022)

3.6 CPFL deve ficar fora do leilão da CEEE-G

Cotada entre os potenciais compradores da CEEE-G no leilão de privatização que acontece na próxima semana, a CPFL Energia estuda exercer seu direito de preferência em algumas das três usinas em que tem participação conjunta com a estatal gaúcha. “Após o leilão, caso tenha um vencedor, temos o direito de preferência e poderemos adquirir aqueles ativos em que temos participação, mas depende muito do sinal de preço”, disse o executivo ao Broadcast Energia. No final do ano passado, após comprar a área de transmissão da CEEE, a própria CPFL tinha demonstrado interesse em adquirir a geradora que tem cinco hidrelétricas, oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e duas Centrais Geradoras Hidrelétricas, que somadas totalizam 1,145 gigawatts (GW) em capacidade instalada. Deste montante, 909,9 MW são 100% da companhia e outros 343,81 MW são em participações em consórcios ou Sociedades de Propósito Específico (SPEs). O lance mínimo pela geradora de energia é de R$ 1,2 bilhão. (BroadCast Energia – 17.03.2022)

3.7 ISA Cteep dá partida a primeiro projeto de baterias de energia

A companhia de transmissão de energia ISA Cteep fechou contrato com um consórcio formado pela You.On Energia, especializada em sistemas de armazenamento, e a TS Infraestrutura, de engenharia e infraestrutura derivada da Toshiba, para executar as obras do primeiro projeto de baterias em larga escala para armazenar energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). As empresas não divulgaram o valor do acordo. O projeto terá 30 MW de capacidade e foi aprovado pela Aneel no ano passado, com o objetivo de reforçar a rede no litoral de São Paulo. Com previsão de R$ 146 milhões em investimentos, a iniciativa deve entrar em operação até o final de 2022, em Registro (SP). A receita anual permitida aprovada pela Aneel para o projeto é de R$ 27 milhões. As baterias estão sendo importadas da China pela You.On Energia. O presidente da You.On, Giorgio Seigne, explica que as fabricantes chinesas são as maiores na produção em escala de baterias íons-lítio, o que garante boa qualidade e preço. “Há concorrentes americanos e europeus, mas não são competitivos em preços e prazos de entrega. Torcemos para que a indústria nacional nos próximos anos possa prover baterias do porte necessário para um projeto em larga escala” afirma. (Valor Econômico – 28.03.2022)

3.8 DOU: Superintendência do Cade aprova ato de concentração entre Energisa e Gemini Energy

A Superintendência Geral do Cade aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Energisa Transmissão de Energia S.A e a Gemini Energy S.A. O despacho está publicado no Diário Oficial da União da segunda-feira. Segundo o parecer da operação disponibilizado pelo Cade, a transação consiste em uma aquisição de controle, por meio da qual haverá a aquisição de 100% das ações de emissão da Gemini pela Energisa, sendo que 75% pertencem ao Power FIP e 20% ao Perfin Apollo 14. Outros 5% estão em tesouraria. De acordo com as informações da operação, atualmente 100% das ações de emissão da Gemini são detidas pelo Power Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura (Power FIP), fundo pertencente ao Grupo Starboard, e pelo Perfin Apollo 14 Fundo de investimento em participações infraestrutura (Perfin Apollo 14). A superintendência do Cade informou que a operação está sujeita à aprovação da Aneel. (BroadCast Energia - 28.03.2022)

3.9 Global Maritime: Incentivo a negócios de geociências

A Global Maritime ampliou seu departamento de Geociências (GM Geo) para atender à demanda de clientes e projetos em projetos eólicos offshore na Europa, Japão e América do Sul. A empresa fez um recrutamento estratégico e assumiu um escritório maior no espaço de inovação sustentável, The Core, em Newcastle-upon-Tyne. O crescimento foi impulsionado por projetos-chave em energia eólica offshore tanto para desenvolvedores de energia eólica offshore quanto para operadores de transmissão. A equipe da GM Geo agora engloba conhecimentos em áreas-chave da disciplina técnica de geologia de engenharia, geofísica, engenharia geotécnica e etc. O grupo foi lançado há apenas nove meses e hoje é formado por 12 profissionais que atuam exclusivamente no setor de energia offshore. O líder global de negócios em geociências da GM Geo, Gareth Ellery, disse: “Desenvolver projetos eólicos offshore de forma econômica e rápida, enquanto apoiamos projetos ao longo de seu ciclo de vida, aproveitando nossa presença global e outros conhecimentos dentro da GM é fantástico". (Renews – 28.03.2022)

3.10 Sterlite capta R$ 600 mi para finalizar três projetos

Visando finalizar três projetos de linhas de transmissão a um custo de capital mais competitivo, a GBS Participações, controlada da Sterlite Brasil, acaba de levantar R$ 600 milhões em debêntures verdes no mercado de capital. A emissão é coordenada pelo banco Modal em parceria com o Itaú BBA e tem um prazo de 22 anos. A empresa sondava este tipo de operação desde agosto de 2021. Em outubro, as negociações com os bancos se intensificaram e o negócio acaba de ser concluído. O montante deve financiar 80% dos custos dos projetos e os outros 20% estão já aplicados com capital próprio. (BroadCast Energia - 29.03.2022)

3.11 CGT Eletrosul obtém anuência da Aneel para incorporar Transmissora Sul Litorânea

A Aneel autorizou a transferência da concessão de transmissão, mediante incorporação, da Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE) pela CGT Eletrosul, controlada pela Eletrobras. A agência reguladora também aprovou a minuta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 20/2012-Aneel, que formaliza a transferência da concessão, e estabeleceu prazo de 30 dias para assinatura do documento. No ano passado, a CGT Eletrosul fechou a compra dos 49% das ações da TSLE detidas pela CEEE-T, pelo valor de R$ 217,5 milhões. Com isso, a empresa passou a deter 100% do capital social da transmissora e passou a planejar a incorporação da Sociedade de Propósito Específico (SPE). (BroadCast Energia - 29.03.2022)

3.12 MME enquadra projetos da Nardini Agroindutrial e da Isa Cteep no Reidi

O MME aprovou o enquadramento de projetos de geração e transmissão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), conforme portarias publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU). A empresa Nardini Agroindustrial obteve o enquadramento do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica Nardini Aporé. Já a Interligação Elétrica Norte e Nordeste (IENNE), subsidiária da Isa Cteep, teve projeto de reforços em instalação de transmissão enquadrados no regime especial. (BroadCast Energia - 30.03.2022)

4 Leilões

4.1 CPFL: OPA da CEEE-T está previsto para 06/04 na B3

A CPFL Energia divulgou nesta segunda-feira o edital da oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T). O leilão está previsto para o dia 6 de abril na B3 e será realizado por meio da controlada CPFL Comercialização de Energia Cone Sul. No dia 25 de fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu à CPFL o registro e autorização para realizar a OPA da CEEE-T em virtude da alienação do controle da companhia. A CPFL Energia arrematou a transmissora de energia gaúcha em julho, após oferecer uma proposta de R$ 2,670 bilhões pelo ativo, um ágio de 57,13% em relação ao pedido inicial de R$ 1,699 bilhão. (Broadcast Energia – 07.03.2022)

4.2 CPFL acredita em leilões de LTs mais disputados ainda esse ano

A CPFL acredita em um 2022 com muito mais disputas nos leilões de transmissão. Em teleconferência em 18 de março, o CEO, Gustavo Estrella, reconheceu que o momento atual é difícil e que a competição deve ser mais forte ainda do que já tem sido. Aliada a isso, houve o aumento expressivo dos custos em mão de obra e escassez de materiais e impactos nas cadeias logística. “Isso traz um desafio adicional maior para os projetos”, explica. Estrella prometeu estudar as oportunidades, respeitando a disciplina financeira da empresa, buscando ativos que tragam valor. Para Estrella, o primeiro leilão de LTs do ano deverá ser mais disputado que o segundo. O executivo disse ainda que a empresa não deverá participar do leilão da CEEE-G. Segundo ele, a CPFL tem preferência e compra em alguns ativos da estatal e caso o leilão se concretize, esse direito será avaliado. Para o CEO, apesar da forte movimentação de M&A para projetos brownfield na transmissão, no momento não há ativos que agregariam ganhos expressivos. Na distribuição, Estrella tinha a expectativa de um valor maior para o empréstimo aprovado pela Aneel essa semana para as distribuidoras. Para ele, o cenário, a operação será a melhor ferramenta contra reajustes elevados. Porém os R$ 5,3 bilhões permitirão mitigar, mas não evitarão reajustes de mais de dois dígitos no setor. “Temos preparado a companhia para esse cenário, com programas para ajudar o cliente pagar e evitar a situação de inadimplência”, aponta. Na visão do executivo, a situação econômica do país deverá ditar o ritmo dos níveis de inadimplência das distribuidoras. (CanalEnergia – 18.03.2022)

4.3 Cemig quer ao menos um dos três grandes lotes do próximo leilão de transmissão

A competição pelos três principais lotes do próximo leilão de transmissão deve ser acirrada entre algumas das principais empresas do setor, e a Cemig já declarou que pretende jogar pesado para arrematar ao menos um dos três projetos que visam escoar a energia produzida no norte de Minas Gerais. Durante a teleconferência de resultados da companhia no quarto trimestre de 2021, realizada na tarde de hoje, diretores da estatal mineira comentaram que a empresa tem se preparado para oferecer lances pelos ativos. Segundo o diretor da Cemig Geração e Transmissão, Thadeu Silva, a empresa poderá explorar sinergias com seus ativos já existentes no estado, o que seria "um diferencial no mercado", uma vez que a companhia detém a concessão de distribuição em Minas. De acordo com o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Leonardo George Magalhães, para ter sucesso no próximo certame, a empresa conta com uma situação financeira vantajosa, que inclui baixa alavancagem, além das sinergias que podem ser extraídas de sua operação em Minas Gerais. O próximo leilão terá 13 lotes, sendo dois deles para escoar energia renovável produzida no norte de Minas Gerais para São Paulo, principal centro de carga do País, e outro que interliga Minas ao Espírito Santo. Esses projetos devem atrair o interesse de grandes empresas do mercado de energia e são considerados as cerejas do bolo no certame que a Aneel realizará no meio do ano. Além do segmento de transmissão, que oferece retornos estáveis, a empresa olha para o mercado livre de energia como uma das principais avenidas de crescimento nos próximos anos, e tem planos de desenvolver uma plataforma própria e serviços para ganhar terreno no mercado varejista. (BroadCast Energia - 30.03.2022)

4.4 Aneel e agentes assinam contratos do Leilão de Transmissão 02/2021

A Aneel assinou nesta quarta-feira (30/3) os cinco contratos decorrentes do Leilão de Transmissão nº 2/2021, realizados pela Agência em dezembro do ano passado. As obras ocorrerão em cinco estados: Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A expectativa de investimento é de R$ 2,9 bilhões, com previsão de 6.607 novos empregos diretos. Com a celebração dos contratos, cinco empresas se comprometem a construir e manter 902 quilômetros em linhas de transmissão e 750 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações. As proponentes vencedoras do certame foram: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), representada na cerimônia pelo diretor-presidente André Moreira; Sterlite Brazil Participações S.A., representada pelo diretor-presidente Amitabh Prasad; Rialma Administração e Participações S.A., representada pelo diretor de transmissão Marcus Vinicius Nascimento; Neoenergia S.A., representada pelo diretor de Projetos de Transmissão de Energia, Fabiano Uchoas Ribeiro; e Energisa Amapá, representada pelo diretor Alexandre Nogueira Ferreira. O Leilão de Transmissão nº 2/2021 alcançou o deságio médio de 50%, com uma economia superior a R$ 5 bilhões para a tarifa dos consumidores de energia elétrica. (Aneel – 30.03.2022)

5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

5.1 Agressão militar russa ameaça metade do setor de energia renovável da Ucrânia

Devido à guerra russa, metade das instalações de energia renovável na Ucrânia estão ameaçadas de destruição total ou parcial a partir de 11 de março de 2022, de acordo com a Associação Ucraniana de Energia Renovável. A Ucrânia alcançou resultados significativos no desenvolvimento de energia renovável, incluindo pequenas hidrelétricas: a capacidade instalada era de 9,5 GW no início de 2022 e o investimento total foi superior a US$ 12 bilhões. Destruir a infraestrutura energética é uma das táticas de guerra da Federação Russa, disse a associação. Os ocupantes tomaram as usinas nucleares de Chernobyl e Zaporizhzhia, dispararam contra as usinas térmicas de ataques aéreos e destruíram linhas de transmissão elétrica, gasodutos, depósitos de armazenamento de combustível e outras infraestruturas de energia. Quase metade (47%) da capacidade instalada das usinas de energia renovável está localizada nas regiões onde ocorrem hostilidades ativas ou adjacentes a essas áreas. Felizmente, as pequenas hidrelétricas se saem um pouco melhor do que outras tecnologias, pois apenas 16% delas estão localizadas em áreas de hostilidades ativas. (Power Grid – 16.03.2022)

6 Biblioteca Virtual

6.1 Artigo de Bruno Crispim: “Os eventos de caso fortuito e/ou força maior no Setor de Transmissão e a alteração da matriz de risco assumida”

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Bruno Crispim (counsel da área de Energia do escritório Lefosse Advogados) trata da postura da Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel) frente ao reconhecimento de excludente de responsabilidade. Segundo o autor, “somente um ambiente de cooperação entre os agentes e o regulador permitirá um ambiente seguro propício para que novos investimentos e novos recordes de deságio sejam verificados e o risco de judicialização afastado, de modo que nos parece adequado que a Aneel reveja seu entendimento atual sobre caso fortuito e força maior na aplicação de PVI no segmento de transmissão, respeitando a natureza dos eventos e voltando a adequá-lo conforme a lógica jurídico-contratual e de alocação de riscos que fundamentou a contratação do serviço público de transmissão pelos agentes privados quando dos leilões.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.03.2022)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Lillian Monteath.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva e Walas Junior.

As notícias divulgadas no LAST não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: informativo.last@gesel.ie.ufrj.br