A Funai pretende retomar até 15 de outubro os trâmites com os índios Waimiri Atroari referentes à construção do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão de energia que vai interligar Manaus a Boa Vista. O linhão deve se estender por 721 quilômetros - desses, 123 quilômetros estão dentro da reserva Waimiri Atroari, localizada entre o Amazonas e Roraima. Roraima é o único estado no país fora do SIN e depende dessa obra para começar a receber energia elétrica e sair do isolamento energético. Para construir o linhão, o governo federal, por meio da Funai, tenta obter a concordância dos indígenas. Com isso, foi elaborado o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) para o licenciamento da linha de transmissão. Segundo a Funai, a etnia está disposta a retomar as atividades de tradução do PBA-CI, paralisadas por causa da pandemia. (G1 – 07.10.2020)

Foi retomada, na última semana, a tradução do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao processo de licenciamento ambiental da LT Manaus - Boa Vista, o Linhão de Roraima, que passa pelo interior da Terra Indígena Waimiri-Atroari. A tradução do PBA-CI permitirá que os Waimiri-Atroari tenham clareza sobre o teor do documento técnico para, posteriormente, deliberar sobre a sua aprovação. A tradução do documento é realizada pelo próprio povo Waimiri-Atroari e por dois professores que já trabalharam anteriormente no processo. O Linhão de Roraima é um projeto essencial ao desenvolvimento nacional, tendo em vista o isolamento energético do estado de Roraima, que já perdura por muitos anos. A Funai busca conciliar o processo de consulta com o desenvolvimento econômico e social do país. Além de contemplar as orientações dos órgãos sanitários acerca da pandemia, todo o procedimento segue o rito previsto pela Portaria Interministerial 060/2015 e pela Instrução Normativa 02/2015 da Funai, bem como o protocolo de consulta ao povo Waimiri-Atroari. (Portal Amazônia – 28.10.2020)

Primeiro grande projeto de linhas de transmissão da Engie Brasil Energia, o “Gralha Azul”, localizado no interior do Paraná, começa a enfrentar uma disputa na Justiça para seguir com as obras. O empreendimento é alvo de críticas por parte de ONGs e especialistas, que enxergam uma série de irregularidades no processo de licenciamento ambiental e uma postura “desrespeitosa” da empresa diante das comunidades por onde passam as linhas. Nesta semana, o projeto com investimentos de R$ 2 bilhões foi paralisado por uma liminar concedida pela Justiça do Paraná, depois de ONGs terem movido uma ação civil pública questionando a validade dos estudos de impacto ambiental das linhas que passariam por áreas sensíveis e protegidas, como a Escarpa Devoniana, “cartão postal” do Estado. (Valor Econômico – 09.10.2020)

A Engie suspendeu as obras da implantação do projeto de transmissão Gralha Azul, relacionado a uma liminar concedida dias atrás. Além disso, em comunicado ao mercado, na última quarta-feira (21/10), a companhia foi citada sobre uma segunda ação civil pública que questiona o licenciamento ambiental do projeto em construção no Paraná. O segundo processo foi ajuizado pelo Ministério Público Federal e Estadual do Paraná. Os réus são Gralha Azul Transmissão de Energia, Instituto Água e Terra (IAT, órgão paranaense que conduz os licenciamentos) e Ibama. A ação questiona os licenciamentos obtidos pelos sete empreendimentos que compõem o sistema Gralha Azul. A companhia defendeu a regularidade das licenças e afirma que o processo foi conduzido “de forma rígida e transparente” pelo IAT. Destaca ainda que o projeto contou com a anuência de órgãos como Funai, Iphan e Fundação Cultural Palmares. (Brasil Energia - 22.10.2020)

A Energisa Tocantins Transmissora de Energia obteve do Instituto Natureza do Tocantins a Licença de Instalação para a implantação da LT 230 kV entre os municípios de Dianópolis e Gurupi, com extensão de 256 Km e da LT de 230 kV entre os municípios de Dianópolis e Palmas, com extensão de 245 Km. Essas duas linhas, mais a LT 230 kV entre os municípios de Dianópolis – Barreiras II, que está em processo de licenciamento federal junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, fazem parte do lote 4 do Leilão de LTs de Transmissão realizado em junho de 2018. De acordo com a Energisa, as duas LIs foram obtidas em 20 meses após a assinatura do contrato de concessão, realizada em março de 2019. As receitas correspondem a 74% da Receita Anual Permitida total do projeto. (Agência CanalEnergia – 20.10.2020)

A Neoenergia recebeu a licença prévia para a construção do trecho de linha de transmissão Povo Novo-Guaíba 3 (C3), com 234,4 quilômetros de extensão, entre os municípios de Rio Grande e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. O documento foi emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A linha faz parte do projeto Lagoa dos Patos, adquirido pela companhia no lote 14 do leilão 004/2018, realizado pela Aneel. O empreendimento vai contribuir para o escoamento da geração eólica e reforçar o sistema da região Sul. A licença foi concedida após a realização de uma audiência pública virtual, formato em que a Neoenergia foi pioneira no setor elétrico. De acordo com o superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Diretoria de Transmissão da Neoenergia, José Anchieta, a viabilidade da construção da linha de transmissão foi reconhecida pelo órgão ambiental de forma muito rápida, apenas onze dias após a audiência pública virtual. (Agência CanalEnergia – 27.10.2020)

Operadora no segmento mais estável do setor elétrico, a transmissora ISA Cteep passou ao largo da volatilidade de curto prazo e obteve mais um trimestre de crescimento de suas principais métricas. Entre julho e setembro, o Ebitda da companhia subiu 31,1% no comparativo anual, para R$ 668,8 milhões, enquanto a receita líquida regulatória avançou 24,7%, para R$ 821,3 milhões. Já o lucro líquido regulatório teve ligeira queda de 2,4%, para R$ 400,6 milhões, afetado por um efeito de imposto de renda e contribuição social. Segundo o presidente da companhia, Rui Chammas, a transmissora conseguiu manter a disciplina operacional e financeira e avançado com o plano estratégico mesmo num ano de dificuldades impostas pela pandemia. (Valor Econômico – 30.10.2020)

O MME aprovou o “Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019 3ª emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão Existentes”. O MME determinou que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação da planilha eletrônica que contém a relação das instalações, descrição dos reforços de pequeno porte no sítio eletrônico do MME – www.mme.gov.br. (Diário Oficial - 02.10.2020)

O MME divulgou, para consulta pública, o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 – Ampliações e Reforços – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª Emissão), o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 – Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento de Vida Útil (1ª Emissão) e o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 – Reforços de Pequeno Porte (1ª Emissão). Os documentos e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do MME na internet, no endereço www.mme.gov.br, Portal de Consultas Públicas. As contribuições dos interessados para o aprimoramento das propostas contida nos planos serão recebidas pelo MME por meio do citado portal, pelo prazo de 15 dias. (Diário Oficial - 26.10.2020)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai realizar licitação para aquisição de ferramentas computacionais e treinamento no uso destas para estudos de planejamento da expansão do sistema de transmissão. O edital está disponível a partir de hoje (6) neste link. A entrega das propostas se dará a partir de hoje, às 9h, no site www.gov.br/compras, e a abertura das propostas será em 19 de outubro, às 10h, no site www.gov.br/compras. (Diário Oficial - 06.10.2020)

Foram concluídos no Brasil em 2020, até o mês de setembro, 3.687 quilômetros de novas linhas de transmissão (LTs) e 11.237 MVA em transformadores de subestações (SEs), segundo dados divulgados pela Aneel nesta segunda-feira (19/10), a partir de dados da fiscalização da própria agência e do ONS. O Brasil reunia, até setembro, 158.386,75 km de linhas de transmissão e 384.122,4 MVA de capacidade de transformação. Os estados com maior quilometragem concluída de linhas de transmissão em 2020 são, nessa ordem, São Paulo (782,09 km), Bahia (749 km), Pará (375 km) e Rondônia (319 km). Em potência ativa acumulada no ano, estão na dianteira São Paulo (3.607 MVA), Goiás (1.619 MVA), Minas Gerais (1.275 MVA) e Ceará (750 MVA). (Brasil Energia - 20.10.2020)

Ao lado do Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado – CI, Senador Marcos Rogério, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e os diretores da Agência Sandoval Feitosa e Efrain Cruz visitaram as obras do Linhão de Transmissão da 429, ao longo da BR-429, passando pelos municípios de Alvorada D’oeste, São Miguel do Guaporé e Costa Marques, no estado de Rondônia. As autoridades fizeram a visita acompanhados do vice-presidente da Energisa, Alexandre Nogueira. A obra investe R$ 250 milhões da sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC e promoverá a conexão dessa região ao SIN. “Em cada um dos habitantes dessas cidades pudemos detectar o alvorecer de um fio de alegria e esperança rumo ao desenvolvimento”, disse Pepitone. (Aneel – 26.10.2020)

Em comunicado ao mercado, a Alupar Investimento informou que sua controlada, Empresa de Transmissão Baiana (ETB), da qual possui 51% do capital, recebeu o Termo de Liberação Definitivo – TLD do ONS, autorizando o início da operação comercial da linha de transmissão de 500 kV Bom Jesus da Lapa II – Gentio do Ouro II, adicionando uma RAP de R$ 87,9 milhões para o ciclo 2020-2021. A ETB é responsável por implementar o lote E da 1ª Etapa do Leilão de Transmissão nº 013/2015 da Aneel, realizado em abril de 2016, e que também é composto pela LT Juazeiro III – Ourolândia II, com 186 quilômetros e uma RAP de R$ 55,9 milhões. (Agência CanalEnergia – 26.10.2020)

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, informou, em mensagem direcionada para investidores estrangeiros, que o Brasil contratará por meio de leilões mais R$ 88 bilhões em investimentos nas áreas de geração e transmissão de energia até o final do governo Jair Bolsonaro. Em evento virtual, promovido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Pepitone afirmou que o segmento de transmissão responde pelo montante de R$ 28 bilhões em investimentos previstos nos leilões com realização programa até o final de 2022. O evento foi organizado pelo governo brasileiro para apresentar ao público estrangeiro os detalhes do próximo leilão de transmissão, marcado para 17 de dezembro. O certame prevê o investimento de R$ 7,4 bilhões para a construção de mais 1.958 Km de redes alta tensão com a oferta de 11 lotes. (Valor Econômico – 28.10.2020)

A Equatorial informou na última terça-feira, 29 de setembro, que a subsidiária Equatorial Transmissora SPE 7 colocou em operação no último dia 22 os setores 230/69-13,8 kV da Subestação Marituba e o seccionamento das linhas de transmissão 230 kV Guamá-Utinga C1/C2. Os ativos, conjuntamente, representam R$ 34,2 milhões em Receita Anual Permitida, equivalente a 33,6% do total da SPE 07. Segundo a empresa, houve uma antecipação de aproximadamente de 17 meses em relação ao prazo regulatório do contrato assinado em 10 de fevereiro de 2017. (Agência CanalEnergia – 30.09.2020)

A Chesf colocou em operação comercial na última sexta-feira (2/10) novo trecho de linha de transmissão (LT), em circuito duplo, com a ampliação da subestação (SE) Aquiraz II, localizada na região metropolitana de Fortaleza (CE). O empreendimento contou com investimento de cerca de R$ 24 milhões. Os novos circuitos, com extensão de 20 quilômetros cada, são resultado do seccionamento da LT 230 kV Banabuiú/Fortaleza 04F2 e estabeleceram novas conexões à SE Aquiraz II. (Brasil Energia - 05.10.2020)

Os projetos de reforços nas instalações das subestações da ISA Cteep Capão Bonito, Castilho 2 e nas linhas de transmissão em 138 kV Taubaté/Paraibuna C1/C2 e Bertioga II/São Sebastião C1/C2, foram enquadrados pelo MME junto ao Reidi. A decisão envolve obras nos municípios de Capão Bonito, São José dos Campos, São Sebastião e Castilho, e tem prazos de conclusão entre 2021 e 2022. O Reidi prevê a isenção dos impostos PIS/PASEP e Cofins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. Nesse caso, a desobrigação com as taxas representará uma economia de aproximadamente R$ 1,1 milhão à transmissora, que deverá desembolsar cerca de R$ 13 milhões para execução dos projetos. (Agência CanalEnergia – 07.10.2020)

A Aneel determinou nesta quinta-feira, 15 de outubro, os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético referente ao mês de agosto para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 78.524.395,18 divididos entre 16 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de novembro. A Aneel também definiu os valores das quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para o mês de dezembro, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao Sistema. O valor, segundo a agência, é de R$ 20.050.832,36 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de novembro. O montante está dividido entre 16 agentes, que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa. (Agência CanalEnergia – 15.10.2020)

A Copel está investindo cerca de R$ 37 milhões na subestação Vila Gaúcha, de 138 kV, e em duas linhas de transmissão em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná. A subestação tem 60 MVA, podendo atender aproximadamente 16 mil unidades consumidoras. A Vila Gaúcha está interligada com as subestações de Santa Helena e à primeira de Marechal Cândido Rondon. O projeto inclui 12 quilômetros de novas estruturas metálicas, linhas subterrâneas e novos postes de distribuição. As obras na estrutura da subestação começaram em agosto do ano passado e já estão finalizadas. Atualmente, estão sendo realizados testes de energização. A entrega está prevista para o fim deste ano. (Brasil Energia - 23.10.2020)

A ICSK concluiu uma nova etapa dentro da construção de uma linha de transmissão de 500 kV para a concessionária ETB (Empresa de Transmissão Baiana S.A). A corporação chilena entregou 565 novas torres para a companhia baiana, divididas entre 429 torres estaiadas e 136 torres autoportantes, construídas em um trajeto de 265,84 km. “Para a ICSK, concluir este desafio, em um ano atípico como o de 2020, devido à pandemia, mostra que podemos alcançar nossos objetivos quando trabalhamos juntos na mesma direção, sem deixar de seguir os protocolos recomendados para nossa saúde, e mantendo o compromisso da excelência em nosso desempenho”, comemorou o diretor de operações da ICSK, Jell Andrade. Concluída essa etapa, a ICSK acumula agora 2.000 Km de linhas de transmissão instaladas no Brasil. (Petronotícias – 28.10.2020)

O MME publicou no DOU dessa quarta-feira, 28 de outubro, a portaria nº 389, aprovando 18 projetos de transmissão de energia elétrica da CGT Eletrosul como prioritários, com a medida permitindo a emissão de debêntures de infraestrutura. Os projetos aprovados envolvem reforços em diversas subestações e linhas de transmissão localizadas em toda região Sul e em São Paulo e Mato Grosso do Sul, com diferentes prazos de conclusão entre esse ano e até 2023. Os detalhes dos projetos podem ser conferidos no anexo à portaria. (Agência CanalEnergia – 29.10.2020)

A Aneel promoverá em 29 de outubro, às 9h, o “Workshop de Esclarecimentos – Leilão de Transmissão nº 01/2020”, por meio de plataforma virtual. O evento, previsto no calendário do leilão, destina-se a empreendedores e demais interessados para tirar dúvidas e alinhar conhecimentos sobre regras, condições e requisitos previstos no Edital, nas minutas de contratos, nas características técnicas e nos demais anexos. Não é necessária inscrição prévia e os interessados podem acessar a sala virtual do evento neste link, por meio da plataforma Teams. (Aneel – 19.10.2020)

O Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou irregularidades e recomendou o prosseguimento do processo para concessão de 1.958 km de linhas de transmissão em nove estado. A Corte de Contas recomendou à Aneel que avalie consultar o MME, ONS e EPE sobre medidas conjuntas para esclarecer dúvidas e aproveitar contribuições das consultas e audiências públicas que antecedem os leilões de transmissão. A Aneel e a EPE vão promover na próxima quinta-feira (29/10) workshop para esclarecimentos ao edital. O tribunal apontou à Aneel algumas falhas verificadas pela auditoria, como a realização de pesquisas de mercado deficientes, com poucos fornecedores ou desatualizadas. Essa impropriedade ocorreu em cinco dos 11 lotes a serem leiloados. A concessão dos lotes se dará pelo prazo de 30 anos. Os investimentos estimados são de R$ 7,33 bilhões. (Brasil Energia - 26.10.2020)

Buscando atrair ainda mais investidores estrangeiros para o setor elétrico brasileiro a Aneel e a Apex-Brasil realizaram nesta quarta-feira (28/10) o evento virtual “Leilão de Transmissão 2020: oportunidades de negócios e investimentos no setor de energia brasileiro”, no âmbito do programa Invest in Brasil, que contou com a participação de cerca de 600 investidores de 28 países, incluindo Brasil, China, Estados Unidos, Espanha e França. (Aneel – 28.10.2020)

O GESEL está disponibilizando os vídeos dos webinars “Sistema de Transmissão: Aspectos Econômicos Associados à Revitalização do Parque Instalado” e “Perspectivas da Aplicação da Inteligência Artificial no Planejamento do Setor Elétrico”. O primeiro teve como objetivo central analisar os impactos e relevâncias econômicas sobre a cadeia produtiva, a montante e a jusante, relacionados a reforços e melhorias em instalações de transmissão no setor elétrico brasileiro. Já o Webinar sobre Inteligência Artificial no Planejamento do Setor Elétrico compartilhou experiências em múltiplas visões dos diversos desafios científicos, técnicos e tecnológicos relacionados ao planejamento do setor elétrico enfatizando o potencial de soluções já disponíveis e futuras de ferramentas de inteligência artificial. Acesse aqui e aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 23.10.2020)