LAST: nº 08 - 08 de março de 2021

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Licenças Ambientais

1.1 Omega Engenharia obtém licença de instalação para linha de transmissão no RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) emitiu na última quarta-feira, 27 de janeiro, a Licença de Instalação para a Linha de Transmissão da termoelétrica de Cambará, de posse da Omega Engenharia em Cambará do Sul (RS). O documento autoriza a construção da linha que interligará a subestação UTE Cambará a subestação São Francisco de Paula, conectando as cidades de mesmo nome com uma extensão de 41,20 quilômetros e capacidade de transmissão de 138 kV. A LI para o início das obras da usina foi emitida pela Fepam em 2019. O empreendimento trabalha com geração de energia a partir de biomassa, utilizando como combustíveis materiais como toras e galhos de madeira. (Agência CanalEnergia – 29.01.2021)

1.2 A linha de transmissão Reino Unido-Alemanha

Uma nova linha de transmissão entre o Reino Unido e a Alemanha entregará benefícios significativos de carbono, mostrou um novo relatório independente, com o link NeuConnect ajudando a entregar uma redução de 16 milhões de toneladas em CO2 - o equivalente a plantar 28 milhões de novas árvores ou remover 400.000 carros do estrada em um ano. NeuConnect é uma linha de transmissão de £ 1,4 bilhão com financiamento privado que criará a primeira ligação direta entre as redes de eletricidade do Reino Unido e da Alemanha, conectando dois dos maiores mercados de energia da Europa pela primeira vez. Mais de 700 km de cabos submarinos formarão uma "rodovia invisível" para permitir que 1,4 GW de eletricidade flua em qualquer direção, ajudando a fornecer um fornecimento mais resiliente e sustentável nos dois países. (Energy Global – 03.02.2021)

1.3 CPFL Energia obtém licença de instalação para duas linhas de transmissão em SC

A CPFL Energia recebeu a licença de instalação para obras das linhas de transmissão LT 230 kV Itá – Pinhalzinho 2, LT 230 kV Itá a Xanxerê e para a ampliação de mais duas subestações. O documento foi emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). As concessões foram adquiridas pela empresa em leilão de linhas de transmissão realizado pela Aneel em 2018. A previsão é de que sejam investidos R$ 242 milhões nos empreendimentos, que terão cerca de 160 quilômetros de extensão total, estimou a CPFL Energia. A estimativa é de que a implantação gere cerca de 750 empregos diretos e 1,5 mil empregos indiretos, além do recolhimento de impostos. (Brasil Energia - 25.02.2021)

2 Regulação

2.1 Aneel prorroga prazo de consulta pública que trata de regras de transmissão

A Aneel prorrogou o prazo da consulta pública que trata do aperfeiçoamento nas normas do sistema de transmissão. A intenção é receber informações para consolidação das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema. O novo prazo para envio de contribuições vai até o dia 17 de fevereiro. (Broadcast Energia - 02.02.2021) Sede da Aneel em Brasília

2.2 MME aprova Planos de Outorgas de Transmissão 2020

O MME aprovou o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 – Rede Básica e Demais Instalações de Transmissão (1ª emissão); o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 – Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento de Vida Útil (1ª emissão); e o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020 – Reforços de Pequeno Porte (1ª emissão). A pasta ainda determinou que o Departamento de Planejamento Energético promova a divulgação das planilhas eletrônicas que contém a relação das instalações, descrição das ampliações, dos reforços e melhorias, datas de necessidade, bem como a classificação das instalações, no sítio eletrônico do Ministério de Minas e Energia – www.gov.br/mme. Leia aqui. (Brasil Energia - 03.02.2021)

2.3 Plano de outorgas do MME indica 989 obras para transmissão

O MME publicou nessa semana as três versões da primeira emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2020: rede básica e demais instalações de transmissão, melhorias de grande porte e reforços para aumento de vida útil e reforços de pequeno porte. Os documentos consolidam os resultados dos estudos de planejamento da transmissão, definindo equipamentos e instalações necessários ao SIN em cinco anos, com o planejamento tendo caráter determinativo. Nesta edição do POTEE são indicadas 29 novas ampliações e 62 reforços aos sistemas de transmissão, que deverão ser implementadas juntamente com um conjunto de 157 ampliações e reforços definidos em ciclos de planejamento anteriores. (Agência CanalEnergia – 05.02.2021)

2.4 MME equipara rede de transmissão da Eletrosul às instalações de intercâmbios internacionais

O MME alterou a portaria 624/2014 para equiparar, para efeitos técnicos e comerciais, as instalações de transmissão da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul) àquelas necessárias ao intercâmbio internacional de energia. (Broadcast Energia - 08.02.2021)

2.5 Promessa de Bolsonaro de erguer linhão entre Manaus e Boa Vista fica no papel

A promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de erguer a linha de transmissão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e concluir a rede nacional de transmissão de energia entra para a lista de projetos não entregues. O empreendimento, que foi prometido por Bolsonaro assim que chegou ao Palácio do Planalto, não conseguiu autorização até hoje para que suas obras sejam iniciadas e, mesmo que começasse agora, exigiria três anos de obras até a sua conclusão. Leiloada em setembro de 2011, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista tinha operação prevista para janeiro de 2015. Um impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento. Do total de 721 km do traçado da linha, que está prevista para ser erguida ao lado da BR-174, rodovia que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena, onde vivem mais de 2,1 mil índios em 56 aldeias. (O Estado de São Paulo – 09.02.2021)

2.6 Aneel fixa valores referentes a CDE e Proinfa para transmissoras

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel decidiu fixar os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de dezembro de 2020, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 81.333.530,91 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de março de 2021. A Superintendência decidiu também fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Proinfa, para o mês de abril de 2021, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica, que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor da rede básica do SIN. O valor total é de R$ 41.530.840,20 e o prazo para recolhimento até o dia 10 de março de 2021. (Agência CanalEnergia – 09.02.2021)

2.7 RS apresenta andamento de projetos de transmissão

Com os empreendimentos de transmissão na pauta, foi realizada nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, a primeira reunião do ano do Comitê de Planejamento Energético do RS. Nos últimos leilões de transmissão dos anos de 2018, 2019 e 2020, o estado teve nove lotes arrematados. Os projetos reúnem R$ 7,2 bilhões em investimentos, somam 3.200 quilômetros de extensão e 8,8 MVA de capacidade. O encontro teve a presença de representantes da EPE, Aneel e ONS. O empreendimento mais recente, o lote 1 do leilão de dezembro de 2019, com 169 km de LTs e uma SE, foi arrematado pela Cteep. Os investimentos chegam a R$ 681 milhões e o prazo contratual para operação é março de 2025, mas a meta da empresa é novembro de 2022. (Agência CanalEnergia – 11.02.2021)

3 Empresas

3.1 Isa Cteep inicia operação comercial de linha de transmissão em SP

A Isa Cteep iniciou parcialmente a operação comercial da Interligação Elétrica Aguapeí, em São Paulo, informou a empresa de transmissão nesta terça-feira (02/02). A operação comercial aconteceu com seis meses de antecedência em relação ao cronograma. A linha recebeu R$ 360 milhões em investimentos e tem receita anual permitida de R$ 60 milhões no ciclo 2020-2021. A obra gerou 500 empregos. (Brasil Energia - 02.02.2021)

3.2 Pátria Investimentos quer voltar à segmento de transmissão e mira leilões de 2021

De olho no potencial de crescimento do setor elétrico brasileiro para os próximos anos, o Pátria Investimentos tem planos para avançar em projetos de geração e de voltar a atuar no segmento de transmissão de energia, participando dos leilões agendados para junho e dezembro deste ano. A gestora de ativos também observa oportunidades de aquisição de empreendimentos já licitados e que sejam colocados à venda no mercado. Além de programar sua volta à área de transmissão, o Pátria também olha com atenção para o segmento de geração. (Broadcast Energia - 08.02.2021)

3.3 Envelhecimento do sistema de transmissão já movimenta encomendas

O envelhecimento do sistema de transmissão, citado no Plano Decenal 2030 como uma fragilidade do setor elétrico, já começa a movimentar os fabricantes de bens e equipamentos voltados para o segmento. Apesar de indefinições regulatórias, as encomendas já começam a chegar, mas, quando esse movimento se intensificar, será preciso ter um diagnóstico preciso da situação atual e estruturar um programa de modernização da área para evitar gargalos, segundo empresários. Levantamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), concluído em 2018, apontou que existem 96.740 equipamentos com vida útil regulatória até 2022. Os ativos mais antigos estão concentrados nas nove empresas que renovaram os contratos de concessão em 2013: Eletronorte, Eletrosul, Furnas, Chesf, Cteep, Cemig GT, CEEE-GT, Copel GT e Celg GT. (Brasil Energia - 09.02.2021)

3.4 Neoenergia: Investimentos aumentam 44% em 2020

A Neoenergia acelerou os investimentos em seus projetos de transmissão e de energia eólica ao longo do quarto trimestre de 2020, quando o volume de desembolsos somou R$ 2,129 bilhões, 49% acima do que o aplicado em igual etapa de 2019. Com isso, a companhia encerrou o ano passado com investimentos totais de R$ 4,390 bilhões, alta de 44% frente o exercício anterior. O segmento de renováveis recebeu R$ 397 milhões entre outubro e dezembro, alta de 80% na comparação anual, totalizando R$ 898 milhões em 2020 (+180%). (Broadcast Energia - 09.02.2021)

3.5 EDP Brasil assina contrato para adquirir linha de transmissão no Maranhão

A EDP Energias do Brasil assinou contrato com consórcio formado pela I.G. Distribuição e Transmissão de Energia e ESS Energias Renováveis para adquirir 100% da Mata Grande Transmissora de Energia. O investimento total estimado é de R$ 88,5 milhões, considerando o valor de aquisição e os investimentos, além de benefícios fiscais. A Receita Anual Permitida (RAP) é de R$ 8,4 milhões. A alavancagem foi estimada em aproximadamente 80%, em regime de lucro presumido. (Broadcast Energia - 11.02.2021)

3.6 Aplicada multa de R$ 3,6 mi à empresa de transmissão LMTE

A Aneel aplicou nesta quinta-feira, 11, multa de R$ 3,6 milhões à concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) por conta do apagão que deixou grande parte do Amapá às escuras em novembro do ano passado. Os problemas no fornecimento de energia se arrastaram por mais de 20 dias. A empresa é responsável pela subestação Macapá que pegou fogo e apresentou falhas. O empreendimento deveria ter três transformadores disponíveis para atender o Estado, mas apenas dois estavam em funcionamento em 3 de novembro, quando aconteceu o incêndio. No momento da explosão, um dos equipamentos foi danificado, o outro ficou comprometido por sobrecarga e parou de funcionar, o que deixou a população sem energia por quase quatro dias. (Broadcast Energia - 11.02.2021)

3.7 Itaipu vai investir R$ 1 bi para revitalizar o sistema Furnas

A Itaipu Binacional anunciou que investirá cerca de R$ 1 bilhão, em cinco anos, para revitalizar o sistema responsável pela transmissão ao mercado brasileiro da energia da usina hidrelétrica não consumida pelo Paraguai. Conforme o divulgado, passarão por modernização os equipamentos da estação conversora em Foz do Iguaçu (PR); duas linhas transmissão, com cerca de 800 quilômetros de extensão; e uma estação inversora, em lbiúna (SP). O convênio para a atualização do sistema já foi assinado e o primeiro repasse a Furnas, de R$ 161 milhões, foi realizado no último dia 30 de dezembro. Os próximos passos são a elaboração dos projetos e da licitação. (Valor Econômico – 15.02.2021)

3.8 Energisa Pará II inicializou linha de transmissão Xinguara II

A Energisa comunicou há pouco que sua controlada indireta Energisa Pará II energizou a linha de transmissão 230 kV Xinguara II, no Pará, além das ampliações nos pátios de 230 kV das subestações Xinguara e Integradora. Essa linha será operada pela Energisa Soluções (ESOL), unidade do Grupo focada em soluções integradas e serviços, e a operação se dará a partir do Centro de Operações de Transmissão (COT) e Departamento de Operação e Manutenção de Linhas de Transmissão, ambos na sede de Cataguases (MG). (Broadcast Energia - 17.02.2021

3.9 Cteep pretende energizar cinco projetos este ano

A Cteep pretende energizar de quatro a cinco projetos em 2021. A transmissora tem no momento dez projetos em execução com Receitas Anuais Permitidas que somam R$ 500 milhões. O projeto Aguapeí já foi parcialmente energizado este ano. Em teleconferência com analistas realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, a diretora de Estratégia de Desenvolvimento de Negócios, Silvia Wada, afirmou que a empresa segue acompanhando as oportunidades de mercado e mira aquisições de ativos que façam sentido para as diretrizes da Cteep e gerem retorno para o acionista. A expectativa é que os investimentos da Cteep para 2021 fique em torno de R$ 300 milhões, acima dos R$ 231 milhões de 2020. (Agência CanalEnergia – 23.02.2021)

3.10 Investimentos da Neoenergia em transmissão somaram R$ 2 bi em 2020

A Neoenergia investiu R$ 2 bilhões no segmento de transmissão em 2020. A companhia energizou duas subestações e 359 quilômetros de linhas de transmissão, com entregas antecipadas em até 25 meses. O investimento foi 235% superior a 2019, o que representa um aumento de R$ 1,3 bilhão em relação ao ano anterior. Foram energizadas no ano passado as subestações Sobral (CE), Biguaçu (SC) e três trechos do projeto Dourados (MS), que representaram mais da metade dos 578 quilômetros da linha de transmissão. Todos os empreendimentos foram adquiridos no leilão realizado em abril de 2017 – lotes 4, 20, 22 e 27 – e adicionaram, ainda em 2020, R$ 79 milhões de RAP (Receita Anual Permitida), ou seja, 75,9% do total previsto. (Agência CanalEnergia – 24.02.2021)

4 Leilões

4.1 Aneel não habilita Agronegócio Alta Luz em leilões de LTs

A Aneel publicou no DOU desta segunda-feira, 8 de fevereiro, a relação com os vencedores habilitados do leilão de transmissão que foi realizado em dezembro de 2020. A Aneel não habilitou a Agronegócio Alta Luz Brasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A., que levou o Lote 1. O lote era formado pela LT Silvânia – Trindade, pela SE Silvânia e por trechos de LT entre a SE Silvânia e a LT Samambaia – Emborcação e trechos de LT entre a SE Silvânia e a LT Samambaia – Itumbiara. No certame, o lote foi arrematado por R$ 21.381.227,00, com deságio de 61,8% e Receita Anual Permitida máxima de R$ 55,9 milhões. O investimento estimado era de R$ 424,4 milhões. (Agência CanalEnergia – 08.02.2021)

4.2 Leilão de Transmissão prevê investimento de R$ 1,3 bi

A Aneel aprovou nesta terça-feira (9/2) o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021, previsto para 30 de junho na sede da B3, em São Paulo. O leilão apresenta cinco lotes, para a construção e manutenção de 515 quilômetros em linhas de transmissão e de 2.600 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações. Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 60 meses, contemplarão seis estados – Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão e estima-se a criação de 3.057 empregos diretos. (Aneel – 09.02.2021)

4.3 EDP pretende entrar nos leilões de transmissão que acontecerão neste ano

A EDP Brasil pretende entrar nos leilões de transmissão que acontecerão neste ano, uma vez que o segmento é considerado um dos principais nichos de atuação da companhia no País. “Em transmissão queremos estar ativos, e sem dúvida leilões deste ano serão objetos da nossa análise”, disse o presidente da empresa, João Marcos da Cruz, durante teleconferência de resultados do quarto trimestre deste ano. Contudo, ele disse que a participação da empresa em leilões vai depender de análises que ainda serão realizadas, e reforçou que a empresa tem como pilar a disciplina financeira. Cruz também falou que a empresa vai avaliar possíveis aquisições no segmento de transmissão no mercado secundário. (Broadcast Energia - 22.02.2021)

4.4 Agência homologa parcialmente resultado do Leilão de Transmissão nº. 1/2020

A diretoria colegiada da Aneel aprovou nesta terça-feira (23/2) a homologação parcial do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 1/2020-ANEEL. Destinado a contratar concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, o certame ocorreu em 17 de dezembro de 2020, na sede da B3, em São Paulo. Foram licitados e arrematados 11 lotes, com o propósito de reforçar a Rede Básica do SIN, totalizando 1.959 km de linhas de transmissão e 6.420 MVA em capacidade de transformação, com investimentos estimados na ordem de 7,3 bilhões de reais e geração de 14.881 empregos diretos. Como resultado, o Leilão apresentou o deságio médio de 55,24%, o que representou economia na ordem de R$ 14,2 bilhões para os consumidores finais (livres e cativos), ao longo dos 30 anos das concessões. (Aneel – 23.02.2021)  

5 Biblioteca Virtual

5.1 Artigo GESEL: “Planejamento da expansão da rede de transmissão”

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL, Rogério de Camargo, engenheiro eletricista e Bianca de Castro, pesquisadora do GESEL, falam sobre o planejamento para investimentos na expansão da rede de LTs. Os autores afirmam que “em função do processo de transição elétrica do Brasil, que ocorre no sentido de incrementar a participação das fontes eólicas e solar na matriz elétrica, o grande desafio do planejamento da transmissão é garantir o escoamento das novas plantas de geração proveniente destas fontes. Como estas novas unidades geradoras têm menor capacidade produtiva por quilômetro quadrado e ficam mais dispersas pelo território nacional, a ampliação da rede básica é mais capilar, o que exige maior volume de investimentos em transmissão”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.02.2021)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Lillian Monteath.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva e Walas Junior.

As notícias divulgadas no LAST não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: informativo.last@gesel.ie.ufrj.br