A Neoenergia segue avançando com a construção do projeto de transmissão Vale do Itajaí, em Santa Catarina. A companhia obteve a licença de instalação da nova subestação Indaial, além da ampliação da SE Gaspar 2 e da SE Rio do Sul, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Com a autorização, foi iniciada a mobilização para as obras do empreendimento, que irá melhorar a disponibilidade de energia e confiabilidade no sistema elétrico da região. As obras fazem parte do Lote 1 do leilão realizado pela Aneel em dezembro de 2018. De acordo com José Anchieta, superintendente de Meio Ambiente e Fundiário da Diretoria de Transmissão da Neoenergia, foi mantido o foco em acelerar os projetos, superando os desafios impostos pela pandemia de covid-19 com inovação. (Agência CanalEnergia – 09.03.2021)

A Justiça do Paraná determinou mais uma vez a suspensão parcial das obras do projeto de linhas de transmissão Gralha Azul, da Engie Brasil Energia (EBE). O empreendimento é alvo de duas ações civis públicas que questionam a validade de licenças e autorizações. Rafael Carneiro, sócio do Carneiros e Dipp Advogados, que representa a Engie no caso, afirma que a companhia irá recorrer da decisão. Procurada, a Engie disse que ainda não foi formalmente intimada e, por isso, não pode comentar. (Valor Econômico – 18.03.2021)

A Isa Cteep recebeu a licença ambiental de instalação (LI) para iniciar as obras da linha de transmissão em 230kV, que fará a interligação dos municípios de Biguaçu e Florianópolis, em Santa Catarina. O projeto de construção da LT inclui trechos aéreos, submarinos e subterrâneos, com uma extensão total aproximada de 28 km. A LI é a segunda de três autorizações ambientais necessárias para o funcionamento das linhas. De acordo com o prazo estipulado pela Aneel, a linha precisa ser energizada até setembro de 2023. A Receita Anual Permitida (RAP) é de R$ 42 milhões no ciclo 2020-2021. (Brasil Energia - 19.03.2021)

A Aneel aprovou nesta terça-feira (9/3) o resultado da CP nº 005/2020, que examinou a necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão. Com objetivo de conciliar a vida útil dos equipamentos com a sua efetiva utilização, de forma a otimizar o uso dos ativos sem expor o sistema de transmissão e, mantendo a atualidade da prestação do serviço, a Agência optou por conservar o sinal regulatório atual. Dessa forma, e por considerar o regulamento atual aderente, a diretoria entendeu não haver necessidade de qualquer intervenção regulatória. (Aneel – 09.03.2021)

A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel decidiu fixar os valores das quotas referentes ao encargo da CDE, para o mês de janeiro de 2021, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 79.978.215,70 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de abril de 2021. A Superintendência decidiu também fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Proinfa, para o mês de maio de 2021, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras. O valor total é de R$ 26.126.521,43 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de abril de 2021. (Agência CanalEnergia – 11.03.2021)

Comunicado ao mercado divulgado pela CEEE-GT nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, informa a abertura de Sala de Informações/Data Room para os interessados no processo de desestatização da empresa, em especial do ativo de transmissão, nos termos do manual de Procedimento de Diligência dos Interessados. A CEEE possui seis mil quilômetros de linhas de transmissão próprias e mais de 15,7 mil estruturas. A estatal tem ainda 56 subestações, que somam 10,5 mil MVA e opera outras 18 unidades. De acordo com o comunicado, o preço mínimo para a venda do controle acionário e as condições de negociação serão divulgados no momento oportuno. (Agência CanalEnergia – 26.02.2021)

A Isa Cteep concluiu o projeto de energização da Interligação Elétrica (IE) Aguapeí, localizada no interior do estado de São Paulo. O início da operação parcial da subsidiária ocorreu seis meses antes do prazo estipulado pela Aneel, em fevereiro deste ano. Contudo, o projeto irá beneficiar a região de Araçatuba e Presidente Prudente, garantindo mais força ao sistema elétrico desses municípios. Segundo a empresa, o empreendimento demandou um investimento de R$ 360 milhões. Entretanto, o valor representa redução de mais de 40% em relação aos aportes previstos pela Aneel. (Brasil Energia - 04.03.2021)

A Isa Cteep concluiu a aquisição da Piratininga – Bandeirantes Transmissora de Energia (PBTE), sociedade de propósito específico (SPE) que controla 30 quilômetros de linhas subterrâneas, licitadas em 2015. O valor pago pela Isa Cteep no ativo é de R$ 1,6 bilhão. A empresa informou esta semana que cumpriu as condições precedentes que estavam previstas no contrato de compra, como a anuência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Aneel. O anúncio da aquisição ocorreu em dezembro. (Brasil Energia - 04.03.2021)

A MEZ Energia e a Pacto Energia vão antecipar em 6 meses a entrega de dois projetos de transmissão de energia licitados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em junho de 2018. Pelo contrato, as obras são esperadas para setembro de 2022. Segundo o sócio presidente da Pacto, Rodrigo Pedroso, mesmo com os desafios adicionais impostos pela pandemia de covid-19, como o aumento do dólar, foi possível otimizar os custos dos projetos, reduzindo o investimento para R$ 90 milhões, ante uma previsão regulatória de R$ 160 milhões. Ele contou que os ganhos de eficiência conquistados na elaboração dos projetos de engenharia aumentarão a rentabilidade dos empreendimentos. (Broadcast Energia - 12.03.2021)

Pesquisadores do Lactec estão desenvolvendo de uma metodologia para definir a melhor configuração técnica para a construção de linhas de transmissão com tensões em até 525 kV. O projeto consiste na combinação das tecnologias de potência natural elevada e de LTs compactas no mesmo arranjo técnico. A iniciativa foi contratada pela Copel GT. A previsão é de que ela seja concluída até novembro deste ano. O projeto visa garantir melhores condições de isolamento e baixo nível de interferência eletromagnética, diminuindo custos de implantação e maximizando a energia transmitida até os centros consumidores. (Brasil Energia - 15.03.2021)

A Chesf anunciou que até 2025 pretende investir R$ 2 bilhões em um projeto de modernização de seus ativos existentes de geração e transmissão. A empresa deu início a este plano no ano passado. Neste período foram investidos mais de R$ 300 milhões em melhorias de linhas, subestações e usinas do sistema. A iniciativa visa prevenir falhas nas instalações, reduzir perdas financeiras devido a indisponibilidade de ativos, e consequentemente garantir mais qualidade no serviço prestado à população. (Brasil Energia - 19.03.2021)

A EDP comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que concluiu as etapas necessárias para a energização e integração ao SIN de um dos dois trechos do Lote 07 de linhas de transmissão de energia, adquirido no Leilão Aneel n.º 005/2016. Nesta primeira fase estão contempladas a linha que conecta as subestações São Luís IV e São Luís II, no Maranhão, bem como as subestações de São Luís II e São Luís IV da EDP Transmissão MA I S.A. Segundo a companhia, a entrega do primeiro trecho antecipa em 17 meses a data prevista no calendário da Aneel. A obra representa um investimento total de R$ 400 milhões da empresa. A EDP ressaltou que a segunda parte do lote 07, que contempla a linha de transmissão de 500 KV Miranda II /São Luis II, a ser conectada à subestação Miranda II, tem previsão de energização ainda neste primeiro semestre. (Agência CanalEnergia – 24.03.2021)

Na próxima quarta-feira (31/03), a MEZ Energia assina o contrato de cinco concessões arrematadas no leilão de linhas de transmissão realizado em dezembro de 2020. Um dia depois, em São Paulo, deverá entrar em operação o centro de controle remoto que permitirá ter o controle de uma subestação em Porto Alegre, parte de um dos lotes conquistados no fim do ano passado. A partir daí o trabalho será redobrado: criada em 2019 e ligada à MEZ Construções, a empresa foi a principal vencedora em número de projetos e investimentos previstos na licitação de dezembro de 2020, ao ficar com cinco empreendimentos – os lotes 3, 4, 5, 8 e 9. Juntos, eles devem exigir aportes de cerca de R$ 2,4 bilhões. (Brasil Energia - 29.03.2021)

A Copel colocou em operação no último domingo, 28 de março, a nova linha de transmissão de energia que conecta as subestações Curitiba Leste (PR) e Blumenau (SC). O investimento total no projeto foi de R$ 192 milhões. De acordo com a companhia, com a entrada dessa linha, o Paraná poderá receber mais energia elétrica proveniente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para consumo no Estado ou exportação para o Sudeste através de outras interligações, e a região leste de Santa Catarina também será beneficiada com uma alternativa de suprimento, reduzindo a dependência da operação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda para atendimento da demanda por energia. (Agência CanalEnergia – 30.03.2021)

A Aneel publica aviso de homologação parcial do resultado do Leilão nº 1/2020, cujo objeto é a contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do SIN, pelo prazo de 30 anos. (Brasil Energia - 01.03.2021)

A diretoria da Aneel confirmou a inabilitação da empresa Agronegócio Alta Luz Brasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A, vencedora do Lote 1 do leilão de transmissão realizado em 17 de dezembro do ano passado. A decisão foi baseada no descumprimento do prazo para apresentação de documentos e pela não comprovação de patrimônio líquido exigido no edital do certame. A empresa foi a única desclassificada pela Comissão Especial de Licitação da Aneel, por deixar de apresentar as documentações para qualificação econômico-financeira. Ela também descumpriu o edital ao não enviar as demonstrações contábeis do último exercício. A segunda colocada no certame é a State Grid Brasil Holding S.A., que poderá ser convocada pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 16.03.2021)

A State Grid Brazil Holding (SGBH) informou que está disposta a assumir o lote 1 do último leilão de transmissão após o consórcio vencedor, Agronegócio Alta Luz Brasil, ter sido desclassificado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A subsidiária da gigante State Grid Corporation of China (SGCC) foi a segunda colocada na disputa pelo empreendimento e deve ser chamada pelo regulador para ratificar a oferta feita na ocasião e iniciar o processo de habilitação. (Valor Econômico – 17.03.2021)

Leiloado em setembro de 2011, o linhão entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR) nunca saiu do papel e tudo indica que a obra terá que ser relicitada. A Justiça Federal do Distrito Federal acatou pedido da concessionária Transnorte, formada pela Eletronorte e pela Alupar, para rescindir o contrato para construção da linha, e determinou que as empresas sejam indenizadas pela União. O motivo é a falta de licenciamento ambiental, que segue travado mesmo depois de quase dez anos da concessão. O linhão, planejado para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas as empresas não conseguiram sequer iniciar as obras por impasse com comunidades indígenas. Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1.600 índios. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto publicado no DOU de hoje que qualifica os dois leilões de transmissão de energia e o de suprimento aos sistemas isolados no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). Os leilões de transmissão estão previstos para acontecer em junho e dezembro, enquanto o de suprimentos para os sistemas isolados deve ocorrer em abril. (Broadcast Energia - 22.03.2021)

Após nove meses de estudos que resultaram na publicação de artigos e a realização de três webinares com a exposição dos principais especialistas deste estratégico segmento do SEB e participação de 700 interessados representando toda a cadeia produtiva e institucional, o GESEL finalizou Texto de Discussão “Vida útil de Linhas de Transmissão”.. Este estudo tem como objetivo contribuir de forma positiva e construtiva para o aprimoramento do marco regulatório e reforçar as bases do planejamento da transmissão do SEB. Em breve o estudo será disponibilizado nas redes sociais. (GESEL-IE-UFRJ – 04.03.2021)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Ricardo A. F. Cardoso Jr, Alessandra S. Hoffmann, Lillian Monteath, Carolina V. Salcedo, Benoit Lagore e Bruno B. Rocha, pesquisadores do Gesel, falam sobre os regramentos sobre licenciamento ambiental nos estados da federação que foram atualizados após a publicação do regramento federal, a Portaria MMA nº 421/2011. Os pesquisadores afirmam que “observou-se que os estados com grande potencial de geração de energia eólica ou solar, como Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul, editaram regramentos recentes (respectivamente em 2018, 2018, 2013 e 2018), que consideram aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos nos critérios de enquadramento do licenciamento ambiental de sistemas de transmissão associados a estas fontes. No entanto, cabe salientar que, nestes estados, os atos infralegais que regram o licenciamento ambiental de sistemas de transmissão não associados à geração estão desatualizadas.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 26.03.2021)