LAST: nº 06 - 25 de janeiro de 2021

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Licenças Ambientais

1.1 Chesf recebe renovação de LO para LT 230kV Teresina II – Teresina I

A Chesf recebeu, do Ibama, a renovação da Licença de Operação 1ª Renovação, para a atividade de operação da Linha de Transmissão 230kV Teresina II – Teresina I, que atravessa o município de Teresina no estado do Piauí e o município de Timon no estado do Maranhão. A validade vai até 10/11/2029. (Diário Oficial – 01.12.2020)

1.2 Engie tenta reverter liminar que paralisou projeto de transmissão Gralha Azul

A Engie apresentou nesta segunda-feira (7) ao STJ um pedido de suspensão da liminar da Justiça do Paraná que paralisou as obras do projeto de transmissão “Gralha Azul”. O empreendimento é alvo de uma ação civil pública que questiona a validade de parte das licenças conquistadas pela concessionária junto ao órgão paraense Instituto Água e Terra (IAT). A Engie já recorreu ao TRF-4 para tentar reverter a decisão, mas teve seu pleito negado. Em sua decisão, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha entendeu que permanecia controversa a caracterização técnica do empreendimento para fins de licenciamento ambiental. Prevaleceu, portanto, o entendimento de que o ICMBio teria que dar anuência para o licenciamento ambiental e o Ibama, autorizar a supressão de vegetação. “A decisão [do TRF-4] fala em ‘dúvida’, ‘discussão’, não enfrenta a questão. Foi sucinta, não dialogou com os argumentos apresentados pela empresa”, afirma Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que representa a Engie no caso. (Valor Econômico – 07.12.2020)

1.3 Neoenergia obtém licença para iniciar operação no Mato Grosso do Sul

Com uma antecipação de 20 meses em relação ao cronograma da Aneel, a Neoenergia obteve junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) a licença de operação para energizar o trecho de 149 quilômetros de linhas de transmissão com tensão em 230 kV entre as cidades de Rio Brilhante e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O projeto foi adquirido no leilão de 005/2016, realizado pelo órgão regulador em abril de 2017. Além de 347 torres construídas, foram ampliadas as subestações Rio Brilhante e Campo Grande 2, no segundo trecho do projeto que visa reforçar o sistema elétrico do estado, auxiliando no intercâmbio de energia entre as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul. Em julho, a companhia energizou a primeira etapa da LT, entre as subestações de Nova Porto Primavera (SP) e Rio Brilhante (MS), com 147 quilômetros de extensão e 327 torres, sendo duas construídas no rio Paraná. (Agência CanalEnergia – 07.12.2020)

1.4 Energisa obtém LI para sua terceira linha de transmissão

A subsidiária da Energisa Holding, a Energisa Tocantins Transmissora informou que obteve a Licença de Instalação da sua 3ª linha. A autorização foi liberada pelo Ibama ao projeto de 230kV Dianópolis II – Barreiras II C1. Com isso, aponta a empresa, este empreendimento finaliza o processo de licenciamento ambiental de suas três linhas de transmissão. As outras duas compreendem: Linha de 230 kV entre os municípios de Dianópolis e Gurupi, com extensão de 256 km, e a Linha de 230 kV entre os municípios de Dianópolis e Palmas, com extensão de 245 km. Este é um empreendimento do lote 4 do Leilão de Transmissão realizado em junho de 2018. A LI deste 3º trecho foi obtida em 22 meses, após a assinatura do contrato de concessão em março de 2019. (Agência CanalEnergia – 16.12.2020)

2 Regulação

2.1 ONS inclui Administração da Transmissão em aplicativo para agentes

O ONS incluiu a Administração da Transmissão como nova funcionalidade em seu aplicativo ONS+, disponibilizando a atualização para os agentes a partir desse mês para realizar consultas sobre os dados de liquidação da transmissão e da contribuição associativa ao Operador em seus dispositivos móveis, de forma transparente. A iniciativa é uma parceria das áreas de Finanças, Serviços aos agentes e Tecnologia do ONS, e visa proporcionar a melhor experiência possível para o usuário. A gerente de Contratos e Contabilização da Transmissão do ONS, Monica Sammartino, destacou que o aplicativo possui uma navegação fácil e objetiva, sendo fundamental valorizar a experiência do cliente e investir nesse relacionamento, além de viabilizar serviços diferenciados que atendam às expectativas dos agentes. (Agência CanalEnergia – 02.12.2020)

2.2 Governo quer aumentar redundância na transmissão no Amapá

Depois de um incêndio que deixou o Amapá no escuro e de perceber que a transmissão estava concentrada em uma só subestação, o governo pretende incluir pelo menos uma alternativa para dar solução de redundância ao Amapá, e que a opção definida seja licitada até outubro do ano que vem. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo César Domingues, uma das opções é a construção de uma nova subestação em Macapá, conectada à atual, a fim de elevar a confiabilidade do sistema. Ele explicou que as alternativas serão analisadas pela EPE, a partir de estudos técnicos, ambientais e financeiros, antes de uma decisão. A ideia de uma nova subestação indicaria conexão da atual linha que interliga o estado ao sistema elétrico nacional e das hidrelétricas do estado, garantindo redundância em caso de novas indisponibilidades. (Brasil Energia – 07.12.2020)

2.3 Aprovada nova estrutura das Regras de Transmissão de Energia Elétrica

A Aneel aprovou, nesta terça-feira (8/12), nova estrutura de consolidação das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, bem como a minuta de texto referente aos módulos “Glossário”, “Instalações e Equipamentos” e “Prestação dos Serviços”. A consolidação das normas de transmissão tem como objetivo organizar normativos atinentes ao segmento de transmissão em um único documento – denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, ou simplesmente Regras de Transmissão. (Aneel – 08.12.2020)

3 Empresas

3.1 Furnas reforça transmissão entre regiões Norte e Sul

Furnas concluiu obra de reforço na Subestação Gurupi (TO) que aumentará a capacidade de transmissão de energia na interligação entre as regiões Norte e Sul do país. Dois novos bancos de capacitores de 500 kV entraram em operação comercial em novembro: o BCS7 de 361 Mvar da linha de transmissão Miracema – Gurupi C1 e o BCS8 de 286 Mvar da linha de transmissão Serra da Mesa – Gurupi C1. A melhoria teve investimento de R$ 68 milhões. A RAP associada à implantação deste empreendimento é de R$ 19,9 milhões. Os novos equipamentos aumentam a confiabilidade e capacidade de transmissão de energia sem a necessidade de implantação de novas linhas de transmissão. (Agência CanalEnergia – 17.12.2020)

3.2 Suspenso o pagamento de receita da LMTE e reduz impacto de encargos na tarifa

A diretoria da Aneel decidiu, nesta terça-feira (1/12), pela suspensão do pagamento base referente ao serviço prestado pela empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) na subestação Macapá 2 referente ao mês de novembro de 2020. A LMTE é a responsável por operar o sistema de transmissão no Estado do Amapá, onde, em 3 de novembro, uma interrupção de cerca de 250 MW de carga elétrica levou a um blecaute que atingiu todo o Estado. A suspensão do pagamento base acarretará dedução de R$ 385.134,86, referente a encargos de uso do sistema de transmissão, do cálculo do reajuste tarifário de 2020 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Na mesma deliberação, a ANEEL estendeu a medida para todos as transmissoras do SIN e determinou que, a partir de 1º de julho de 2021, em caso de indisponibilidade na transmissão de energia, o ONS passe a deduzir o Pagamento Base relativo às Funções de Transmissão (FT) do SIN diretamente nos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST), a partir do mês seguinte ao da sua apuração. (Aneel – 01.12.2020)

3.3 Cteep compra Piratininga – Bandeirantes Transmissora

A ISA Cteep anunciou em comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 2 de dezembro, que assinou com o Wire Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura Kavom contrato de Compra e Venda de Ações para compra via direta e indireta, da totalidade das ações representativas do capital social da Piratininga-Bandeirantes Transmissora de Energia S.A. O valor da compra é de R$ 1,59 bilhão considerando dívida líquida estimada de R$ 292 milhões em 31 de dezembro de 2020 e está sujeito a ajustes. De acordo com o comunicado, a transação reforça a estratégia de crescimento com geração de valor sustentável com o compromisso de criação de valor com investimentos em projetos que contribuem para a expansão do sistema de transmissão de energia elétrica do Brasil. (Agência CanalEnergia – 02.12.2020)

3.4 Cemig desenvolve tecnologia para inspeções de linhas de transmissão

A Cemig desenvolve um projeto que visa atender às necessidades dos procedimentos de inspeções aéreas de Linhas de Transmissão. Trata-se do P&D GT0621 “Trixel LT 2017”, iniciativa proposta pela Trixel Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Programa de P&D regulado pela Aneel. O projeto é composto por um hardware adaptado em helicóptero e um software que abarca todas as etapas da inspeção, como planejamento e controle do voo, geração de modelo digital 3D e interface própria para inspeção em escritório; além de ferramentas de deep learning para identificação auxiliada de inconformidades, incluindo isoladores quebrados, para-raios soltos e pontos de erosão. De acordo com Marcus Vinicius de Araújo Amaral, técnico de planejamento da manutenção eletroeletrônica da transmissão da Cemig e gerente do projeto por parte da companhia, o equipamento desenvolvido – que se encontra em fase final de homologação junto à Anac – permite que a inspeção seja feita dentro das normas legais e de segurança operacional. (Agência CanalEnergia – 07.12.2020)

3.5 Neoenergia inicia operação comercial de linha de transmissão no MS

A Neoenergia obteve a licença de operação da segunda etapa de um lote de ativos de transmissão licitado em 2017. A licença de operação foi concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para um trecho de 149 km com tensão em 230 kV, entre as cidades de Rio Brilhante e Campo Grande e inclui a ampliação das as subestações Rio Brilhante e Campo Grande 2. Segundo a Neoenergia, o início da operação acontece com 20 meses de antecipação em relação ao cronograma da Aneel. O trecho integra o lote 4 do leilão de número 005/2016, que tem 611 km de extensão. (Brasil Energia – 09.12.2020)

3.6 Alupar avança com mil km em LTs e parques eólicos para o mercado livre

Com foco na modalidade greenfield e executando um modelo próprio de gestão para lidar com os riscos e desafios adicionais impostos pela pandemia, a Alupar Investimento tem centrado seus esforços para avançar com a implementação de 1.094 quilômetros em linhas de transmissão pelo país, além de uma subestação e ampliação de outras sete, fora a estratégia de operar no mercado eólico de médio prazo, afirmou o presidente da companhia, Paulo Godoy nessa terça-feira, 8 de dezembro, durante teleconferência com acionistas. “Nosso business intelligence faz com que hoje os fiscais em campo consigam trabalhar com tablets, identificando o estágio de implantação de cada torre e subestação e enviando as informações para um sistema de gerenciamento em que conseguimos acompanhar de forma online o andamento dos projetos”, comentou o executivo para embasar sua apresentação. (Agência CanalEnergia – 08.12.2020)

4 Leilões

4.1 Governo projeta retomar dois leilões de transmissão em 2021

O governo projeta voltar a realizar dois leilões de transmissão de energia no ano de 2021, como normalmente ocorreria este ano se não fosse a pandemia de covid-19. Por enquanto, o que se tem de concreto é a perspectiva de colocar em disputa R$ 1 bilhão em projetos em meados do próximo ano. O volume de lotes e investimentos do evento que é previsto para daqui a cerca de 12 meses ainda é incerto, mas deverá contar com projetos que deveriam ter entrado já neste ano e que foram retirados por conta da retração da economia. De acordo com a EPE, os projetos que não entraram em disputa este ano somariam cerca de R$ 7 bilhões. Agora esse montante deverá ser repartido entre os certames de 2021 e de 2022, mas ainda sem previsão de quanto para cada ano. (Agência CanalEnergia – 17.12.2020)

4.2 Leilão de Transmissão tem deságio médio de 55,24%

“Que leilão, meus amigos!”, exultou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, diante dos resultados obtidos no Leilão de Transmissão no 1/2020, promovido pela Agência nesta quinta-feira (17/12) na sede da B3, em São Paulo. Maior certame de 2020 no PPI do Governo Federal, ele encontrou ampla concorrência para todos os 11 lotes ofertados, com um deságio médio de 55,24%, o terceiro maior já verificado em certames de empreendimentos de transmissão realizados pela Agência. O investimento previsto é da ordem de R$ 7,34 bilhões, com expectativa de criação de mais de 15 mil empregos diretos em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. (Aneel – 17.12.2020)

4.3 Agronegócio Alta Luz Brasil arremata lote 1 do certame de transmissão

O Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 1/2020, realizado pela Aneel nesta quinta-feira (17/12), foi arrematado pela Agronegócio Alta Luz Brasil. A empresa apresentou oferta de R$ 21,3 milhões, representando um deságio de 61,8% em relação à RAP prevista pela Agência no valor de R$ 55,9 milhões. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido pela Agência. (Aneel – 17.12.2020)

4.4 Lote 2 do leilão é da Neoenergia S.A.

Os empreendimentos que compõem o lote 2 foram arrematados pela Neoenergia S.A. durante o Leilão de Transmissão Nº 1/2020 realizado pela Aneel em São Paulo. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 159,63 milhões representando um deságio médio de 42,6% em relação à RAP inicial estabelecida pela Agência de R$ 278,1 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.5 Empreendimentos do lote 3 ficam com o Consórcio San Nicholas I

O Consórcio San Nicholas I venceu o lote 3 do leilão realizado pela Aneel hoje (17/12). O consórcio, formado por Mez Energia e Participações Ltda. e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura, apresentou oferta de R$ 20,3 milhões, representando um deságio de 70,35% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 68,7 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.6 Consórcio San Nicholas I apresenta melhor oferta para os lotes 4 e 5

Linhas de transmissão de 101 km de extensão e subestações com potência de 675 MVA localizadas no Rio Grande do Sul foram arrematadas pelo Consórcio San Nicholas I durante o Leilão de Transmissão nº1/2020. O valor ofertado pelo consórcio, formado por Mez Energia e Participações Ltda. e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura, foi de R$ 52,9 milhões representando um deságio de 57,35% em relação à RAP inicial estabelecida pela Agência de R$ 124,2 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.7 CEEE GT ganha empreendimentos do lote 6

A CEEE GT levou o lote 6 do Leilão de Transmissão nº 1/2020. Para tal, a empresa ofereceu uma receita anual permitida de R$ 9,2 milhões, o que resultou em deságio de 63,5% em relação ao preço inicial de R$ 25,2 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.8 CTEEP leva lote 7 do Leilão de Transmissão

As linhas de transmissão e subestação que compõe o lote 7 foram arrematadas pela CTEEP durante o Leilão de Transmissão Nº 1/2020 realizado pela Aneel em São Paulo. O valor ofertado pela empresa para o lote foi de R$ 68 milhões, representando um deságio de 57,94% em relação à RAP inicial estabelecida pela Agência de R$ 161,7 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.9 Lote 8 é arrematado pelo Consórcio San Nicholas II

O lote 8 do Leilão de Transmissão nº 1/2020 é do Consórcio San Nicholas II. O consórcio, formado por Mez Energia e Participações Ltda. e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura, apresentou oferta de R$ 42,5 milhões, com deságio de 67,18% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 129,4 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.10 Lote 11 é da Energisa Transmissão

Depois de uma disputa com 17 lances a viva-voz, encerrando o Leilão de Transmissão nº 1/2020, a empresa Energisa Transmissão de Energia S.A. arrematou 33,4 novos quilômetros de linhas e 385 km de linhas existentes, bem como 700 MVA de potência de novas subestações e 1350 MVA de potência de subestações existentes, localizadas no Amazonas. Para tal ofereceu valor de R$ 63 milhões que representou deságio de 47,37% em relação ao preço inicial de receita estipulado pela Aneel de R$ 119,7 milhões. (Aneel – 17.12.2020)

4.11 Mez queria levar sete dos 11 lotes no leilão de transmissão

A maior vencedora do leilão de transmissão desse ano não é necessariamente uma novidade no segmento. O Grupo MEZ, que arrematou quase metade dos lotes colocados em disputa, apesar de completar apenas um ano desde sua fundação, já possui quatro projetos em desenvolvimento no país e que somam R$ 715 milhões em investimentos, três empreendimentos resultado de aquisições e um de disputa no certame de um ano atrás. A gerente jurídico da Mez, Kelly Santos, explicou que a empresa tinha como meta levar sete dos 11 projetos para dentro de seu portfólio. Ficou com cinco e classificou esse resultado como bem sucedido. A companhia tem origem no segmento de construção civil, seus sócios são oriundos da construtora Eztec, mais conhecida por atuar no mercado imobiliário. (Agência CanalEnergia – 17.12.2020)

4.12 Conselho inclui leilões de transmissão e geração no PPI

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou nesta quarta-feira (2) a qualificação no PPI de dois leilões de transmissão e do leilão para suprimento de energia e potência aos sistemas isolados, todos previstos para 2021.Também foram incluídos no programa os projetos das hidrelétricas Apertados e Ercilândia, no Paraná, para apoio ao processo de licenciamento em tramitação no órgão ambiental estadual. (Agência CanalEnergia – 02.12.2020)

4.13 Presidência qualifica leilão de instalações de transmissão no PPI

A Presidência da República qualificou, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), o leilão de instalações de transmissão nº 1 de 2020. Ainda excluiu do PPI a Usina Hidrelétrica Pery e a Usina Hidrelétrica Agro Trafo. (Diário Oficial – 09.12.2020)

5 Biblioteca Virtual

5.1 Artigo de Rogério de Camargo, V2i Holding, fala sobre implantação de linhas de transmissão

Em artigo publicado no LinkedIn, Rogério Pereira de Camargo, V2i Holding, trata da implantação de linhas de transmissão. Segundo os autores, “uma característica muito importante de um projeto de transmissão, que parece óbvio, mas que muitos esquecem, que o mesmo é um projeto linear, em alguns casos atravessa vários estados, culturas, biomas, realidades socioeconômicas e como consequências, haverá sempre novidades e surpresas pelo caminho o gestor tem que estar preparado para essas situações” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 01.12.2020)

5.2 Artigo acadêmico GESEL publicado em revista internacional

Na edição de outubro de 2020 da revista Global Energy Interconnection, foi publicado o artigo do GESEL, realizado no âmbito do projeto de P&D da Aneel “Projeto de Portal de Referência para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão”. Esse artigo, intitulado “Environmental licensing of new transmission systems in brazil: framing criteria by environmental agency” (Licenciamento ambiental de novos sistemas de transmissão no brasil: critérios de enquadramento por órgão ambiental), identifica e compara os critérios utilizados pelos diversos órgãos de licenciamento ambiental para classificar projetos de sistemas de transmissão nos diferentes procedimentos (simplificados e ordinários) de licenciamento ambiental. Nota-se, no estudo, uma ausência de proporcionalidade entre os requisitos de licenciamento e os impactos ambientais esperados para os projetos nos ambientes físico, biológico e social. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.12.2020)

5.3 Artigo GESEL: “Atratividade dos Investimentos no Setor Elétrico Brasileiro”

Em artigo publicado no Broadcast da Agência Estado de São Paulo, Nivalde Castro (coordenador do GESEL), Roberto Brandão (Pesquisador Sênior do GESEL) e Bianca Castro (Pesquisadora Plena do GESEL), tratam sobre a atratividade do setor elétrico brasileiro, após o cenário de pandemia. Segundo os autores, “para aprofundar o entendimento sobre as perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) em relação à atratividade de novos investimentos, propõe-se analisar esta variável estratégica a partir de três fatos vinculados à geração, distribuição e transmissão, apresentando-se, ao final, uma avaliação sobre o grau de competitividade do leilão de transmissão que será realizado em 17 de dezembro de 2020.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2020)

5.4 Vídeo GESEL: Nivalde de Castro analisa Leilão de LTs

No dia 10 de dezembro o GESEL publicou o artigo “Atratividade dos Investimentos no Setor Elétrico Brasileiro” que analisava novos investimentos no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) a partir de três fatos vinculados à geração, distribuição e transmissão, apresentando, ao final, uma avaliação sobre o grau de competitividade do leilão de transmissão. Em vídeo, Nivalde de Castro comenta o texto à luz do sucesso deste último leilão (previsto no artigo), realizado ontem, 17 de dezembro. Assista ao vídeo aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.12.2020)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Lillian Monteath.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva e Walas Junior.

As notícias divulgadas no LAST não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa vinculada ao GESEL do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: informativo.last@gesel.ie.ufrj.br