LAST: nº 19 - 10 de março de 2022

Editor: Prof. Nivalde J. de Castro

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Índice

1 Licenças Ambientais

1.1 Aneel nega excludente de responsabilidade por atraso em obras de PCH

A diretoria da Aneel não aceitou o pleito que excluía de responsabilidade a empresa Boa Vista Energética pelo atraso na implantação da pequena central hidrelétrica Boa Vista, uma usina de 5 MW localizada entre os municípios de Lages e São Joaquim, em Santa Catarina. O empreendimento foi outorgado em 18 de março de 2014 e tinha a data de entrada em operação prevista para 1º de julho de 2017. No processo a empresa gerida pela Cooperativa Pioneira de Geração e Desenvolvimento COOPERA e pela Vaccaro Construtora Ltda alega que o atraso decorreu da inviabilidade econômica e ambiental do ponto de conexão originalmente outorgado, citando também a necessidade de anuência do Iphan em um processo de licenciamento ambiental e de efeitos da pandemia. A conexão da usina originalmente era em 138 kV, na subestação Lages Área Industrial, de responsabilidade da Celesc, sendo em 2017 foi alterada para um seccionamento da linha de transmissão 138 kV Ambev-Bom Jardim da Serra, também da companhia catarinense. Em resposta a Aneel afirmou que a inviabilidade econômica do ponto de conexão faz parte do risco do empreendedor, não sendo passível de reconhecimento de excludente de responsabilidade. (CanalEnergia – 11.02.2022)

2 Regulação

2.1 MME declara caducidade de contratos de transmissão da KF/JAAC

O MME publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º de fevereiro, a caducidade de quatro concessões de transmissão. A medida se aplica às empresas KF/JAP BA Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC AM Transmissora de Energia do Brasil Ltda., KF/JAAC SC Transmissora de Energia do Brasil Ltda. e KF/JAP MTPA Transmissora de Energia do Brasil Ltda. Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e em Santa Catarina. Em dezembro do ano passado a Aneel recomendou ao MME declarar a caducidade de cinco concessões, a outra é a Paraíso Transmissora. Todas elas foram intimadas pela fiscalização da Aneel entre julho e agosto de 2021 por atraso na implantação das obras e outras irregularidades no cumprimento dos contratos, mas não deram explicações à agência, nem apresentaram planos de recuperação dos cronogramas. Segundo a Aneel, à época da decisão de recomendar a caducidade, a ideia era de ter esses projetos ofertados já no Leilão de Transmissão nº 1/2022, previsto para 30 de junho de 2022, para não comprometer o sistema elétrico nesses estados. (CanalEnergia – 01.02.2022)

2.2 Aneel aprova consolidação de normas sobre PRORET

A Aneel aprovou na terça-feira (01/2) a consolidação de normas relacionadas ao tema Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET). A decisão foi adotada em reunião da diretoria colegiada, após Consulta Pública (CP060_2021) entre 29 de setembro e 12 de novembro de 2021, período em que a Aneel recebeu 98 contribuições de agentes do setor elétrico. O PRORET passa a ter nova estrutura, com divisões em módulos e submódulos e sem alterações no conteúdo regulatório. Para facilitar a identificação dos submódulos, os documentos manterão o número das suas versões e datas de vigência, incluindo no texto em vigor a letra “C”, que indicará se tratar da mesma versão, apenas com os ajustes de consolidação, sem mudanças de mérito. A resolução, a entrar em vigor no próximo dia 1º de março, consolida a regulamentação acerca dos processos tarifários, aplicáveis a concessionárias e permissionários de serviços públicos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica. O regulamento atende ao item 90 da Agenda Regulatória 2021-2022, ao Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019, e às suas alterações subsequentes. (Aneel – 01.02.2022)

2.3 Aneel aprova estrutura para consolidação de processos tarifários

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a estrutura e os submódulos para a consolidação da regulamentação acerca dos processos tarifários, aplicáveis a concessionárias e permissionárias de distribuição, geração e transmissão, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além disso, a agência definiu os procedimentos para credenciamento de empresas interessadas na execução de serviços de avaliação dos ativos imobilizados em serviço das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, para fins da composição da base de remuneração. A data inicial de aplicação dos preços referenciais na metodologia da base de remuneração regulatória das concessionárias de distribuição é 1º de junho de 2016. Já as cotas-partes das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 e da hidrelétrica de Itaipu serão publicadas anualmente até o dia 30 de novembro do oitavo ano anterior ao ano de vigência. As áreas de concessão atendidas pelas distribuidoras sujeitas a controle societário comum poderão ser agrupadas, com a unificação dos respectivos termos contratuais, mediante solicitação das concessionárias e avaliação da Aneel. (Broadcast Energia – 07.02.2022)

2.4 Novo aditivo formaliza reestruturação da Etau

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o quinto termo aditivo ao contrato de concessão da Empresa de Transmissão do Alto Uruguai, para formalizar a reestruturação societária da transmissora. O processo não altera o controle da Etau, que tem a Taesa como acionista majoritário, com 75,61% do capital da empresa. A reestruturação envolveu a aquisição pela Taesa de ações da CGT Eletrosul, que foram vendidas em 2018 pela Eletrobras, no processo de alienação de participações da estatal em sociedades de propósito específico (SPEs). Na transação, a empresa somou 27,42% aos 52,58% que já detinha na transmissora. Os outros sócios da Etau são a DME Energética, com 14,38%, e a CEEE-T, com 10%. (CanalEnergia – 01.02.2022)

2.5 CPUC aprova planos de longo prazo para atender às metas climáticas

A decisão adota uma meta de planejamento de GEE do setor elétrico de 35 milhões de toneladas métricas (MMT) 2032. A Comissão de Utilidades Públicas da Califórnia (CPUC) aprovou planos para garantir investimentos de longo prazo em recursos de eletricidade suficientes, incluindo transmissão, para o fornecimento seguro e confiável de eletricidade e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). A CPUC, de acordo com o Projeto de Lei 350 do Senado (De León, 2015), desenvolveu um processo de planejamento de recursos integrados (IRP) para garantir que o setor elétrico da Califórnia cumpra suas metas de redução de GEE, mantendo a confiabilidade com os menores custos possíveis. A decisão adota uma meta de planejamento de GEE do setor elétrico de 35 milhões de toneladas (MMT) 2032, que é mais rigorosa do que a meta de GEE de 46 MMT que foi adotada anteriormente, e equivale a 73% de recursos Renewables Portfolio Standard (RPS) e 86% GHG- recursos gratuitos até 2032. (T&D World – 14.02.2022)

2.6 Aneel aprova consolidação das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8/2), a Consolidação da Regras dos Serviços de Transmissão. A agência determinou a inclusão do módulo 6 – “Coordenação e Controle da Operação”, além da revisão do Módulo 1 – “Glossário das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica”. A consolidação das normas é resultado da Consulta Pública 042/2021, que recebeu dezoito contribuições da sociedade entre 8/7 e 23/8/2021. O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, comentou em seu voto os resultados alcançados pela Agência. “Medidas como essa contribuem para a simplificação da regulação e de seu entendimento por parte dos agentes e sociedade. Traz, portanto, clareza, segurança e estabilidade regulatória, melhorando o ambiente de negócios e reduzindo as barreiras à entrada de novos agentes o que, por fim, beneficia a sociedade dado que um ambiente regulatório claro, previsível e seguro resulta em maior interesse dos investidores, maior competição e, consequentemente, modicidade tarifária”, afirmou. (Aneel – 15.02.2022)

2.7 Aneel inicia campanha de fiscalização de usinas em implantação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu início, no mês de janeiro, à Campanha de Fiscalização de Usinas com Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) celebrado e sem obras iniciadas. As ações de fiscalização serão realizadas ao longo do 1° semestre de 2022 e as empresas selecionadas serão comunicadas ainda neste mês de fevereiro. A primeira fase da campanha consistiu em identificar empreendimentos que possuem compromisso contratual com o sistema de transmissão até o final de 2022 e que não tenham dado início às obras. Os critérios de seleção seguiram o disposto: (I) obras não iniciadas; (II) licença de instalação emitida; (III) prazo limite estabelecido em outorga para iniciar a operação comercial até o início de 2023; e (IV) CUST celebrado e com início da vigência do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (MUST) até 31/12/2022. Com base nos critérios indicados, foram selecionados 73 empreendimentos, totalizando 3.116,05 MW de potência outorgada. As ações da campanha contarão com a participação das Agências Reguladoras dos Estados do Ceará (ARCE) e Pernambuco (ARPE). (Aneel – 15.02.2022)

2.8 Aneel fixa quotas do Proinfa e CDE para transmissoras

A Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de dezembro de 2021, relativos às concessionárias de transmissão que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN. O valor total é de R$ 86.605.044,61 e o prazo para recolhimento será até o dia 10 de março de 2022. Outra decisão do regulador foi fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, para o mês de abril de 2022, relativos às concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até 10 de março de 2022, para crédito da Conta Proinfa, no valor total de R$ 44.734.241,42. (CanalEnergia – 16.02.2022)

2.9 EUA: Descarbonização do sistema de gás como uma das prioridades dos reguladores de serviços públicos estaduais em 2022

O sistema de energia e gás está mudando rapidamente de atender à demanda relativamente previsível dos clientes com combustíveis fósseis para gerenciar climas extremos cada vez mais frequentes, integrando quantidades sem precedentes de energia limpa . Os reguladores de serviços públicos estaduais estão tentando navegar nessas transições orientando seus serviços públicos de eletricidade e gás para reduzir as emissões, mantendo taxas acessíveis e serviço confiável. Essa tensão capturou a atenção dos reguladores na Cúpula de Políticas de Inverno da Associação Nacional de Reguladores de Serviços Públicos (NARUC) 2022 na semana passada, manifestando-se em três imperativos: planejamento de transmissão para desbloquear o acesso a energias renováveis de baixo custo, abordagens holísticas para planejar a confiabilidade do sistema no rastro da tempestade de inverno Uri, em fevereiro passado, e oportunidades para reduzir as emissões dos sistemas de gás natural. Os membros do painel da cúpula destacaram as ações de curto prazo que os reguladores podem tomar para orientar uma transição de energia limpa acessível e confiável, como a integração de tecnologias de aprimoramento de rede (GETs) para aumentar a capacidade nas linhas de transmissão existentes, priorizando medidas do lado da demanda no planejamento de confiabilidade e plugging gas vazamentos de metano na tubulação. (Utility Dive – 23.02.2022)

2.10 MME aprovou 226 projetos de energia elétrica como prioritários em 2021

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou 226 projetos de energia elétrica como prioritários em 2021 para a emissão de debêntures incentivadas. De acordo com o MME, são 145 projetos de geração, 41 de transmissão e 40 de distribuição de energia elétrica. A aprovação dos projetos superou os anos de 2018, com 196 projetos, e 2020, com 180 projetos. O MME informou que em 2021 houve 63 emissões de debêntures incentivadas, com volume total de R$ 21,10 bilhões, sendo R$ 8,50 bilhão para projetos de geração, R$ 6,95 bilhão para projetos de transmissão e R$ 5,65 bilhão para projetos de distribuição. O setor de energia faz parte dos sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento aprovados como prioritários. Além disso, o setor, em especial o de energia elétrica, é o que mais emite portarias aprovando projetos como prioritários, tendo publicado 1.331 portarias entre 2012 a 2021. (CanalEnergia – 16.02.2022)

2.11 MME enquadrou 427 projetos de energia no Reidi em 2021

O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 427 projetos de energia elétrica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) no ano passado, sendo 340 projetos de geração e 87 projetos de transmissão, totalizando R$ 72,11 bilhões em investimentos. De acordo com a pasta, o número de enquadramento de projetos no Reidi em 2021 foi o maior desde 2013, superando o recorde anterior que havia sido em 2020, com 374 projetos e investimentos de R$ 53,907 bilhões. O MME ressaltou que esses projetos no Reidi beneficiam toda a sociedade, uma vez que promovem a modicidade de tarifas e preços de energia elétrica. O Reidi é um incentivo fiscal que consiste na suspensão da incidência de PIS/Cofins sobre as aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, prestação de serviços e materiais de construção para utilização ou incorporação em determinado empreendimento. (Broadcast Energia – 03.01.2022)

3 Empresas

3.1 Agência aprova revisão tarifária da RAP da Eletronorte

Na reunião colegiada desta terça-feira (15/2), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Revisão Tarifária Periódica da Receita Anual Permitida (RAP)* do contrato de transmissão das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). A decisão foi adotada após o tema ser submetido à Consulta Pública (21/2020) e receber contribuições de empresas e instituições do setor. Desde junho de 2020, o contrato estava com resultado preliminar da RAP, sem a consolidação do processo de fiscalização econômica e financeira conduzido pela Agência. Após o término da ação fiscalizatória na Base de Remuneração Regulatória da Eletronorte em 2021, foi possível determinar o resultado definitivo, agora homologado pela Agência. O índice de reposicionamento autorizado é de 7,37%, com vigência retroativa a julho de 2018. As regras para a revisão para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão foram definidas pelo contrato de concessão de transmissão entre a União e a Eletronorte, prorrogado nos termos da Lei nº12.783, de 2013. (Aneel – 15.02.2022)

3.2 EUA: Con Edison apresenta plano de investimento para energia limpa

A Con Edison está buscando novas tarifas de eletricidade e gás em 2023 para financiar investimentos em energia limpa em apoio às metas climáticas do estado de Nova York e fazer atualizações de infraestrutura que ajudarão a manter os clientes em serviço durante o clima severo. A proposta à Comissão de Serviço Público do Estado de Nova York daria continuidade a investimentos sem precedentes em eficiência energética, energias renováveis, veículos elétricos e aquecimento limpo. A proposta também busca financiamento para investimentos em armazenamento de baterias e novas linhas de transmissão para maximizar os benefícios ambientais da energia renovável que o Estado de Nova York adicionará ao seu portfólio. A Con Edison planeja explorar futuros usos e combustíveis - como hidrogênio limpo - para seu sistema de fornecimento de gás natural. A empresa está propondo investimentos para financiar a substituição continuada das tubulações de gás por tubulações plásticas duráveis e de alta densidade, o que reduz vazamentos e emissões de metano e aumenta a segurança, enquanto ocorre o afastamento dos combustíveis fósseis. (EE Online – 31.01.2022)

3.3 Energisa vai aplicar R$ 594,7 mi no Tocantins em 2022

A Energisa anunciou que realizará investimentos de R$ 364,7 milhões este ano para distribuição de energia elétrica no Tocantins. O valor é aproximadamente 50% superior à cifra estimada para 2021, de R$ 243 milhões. Ao somar o aporte para a transmissão nessa região, o montante chega a R$ 594,7 milhões na região em 2022. Já no ano a expectativa é para investimentos na ordem de R$ 5,6 bilhões entre todos os negócios da companhia. Desse montante, serão R$ 3,8 bilhões destinados às concessionárias de energia e R$ 362 milhões aos empreendimentos de transmissão. Para esse ano a maior parte da alocação dos recursos na distribuição será direcionada aos ativos elétricos, ao combate ao furto de energia, à renovação das frotas e às obras de melhoria da qualidade do fornecimento. (CanalEnergia – 09.02.2022)

3.4 Neoenergia digitaliza processos para manutenção de ativos de transmissão

A Neoenergia incorporou a Solução Mobile Inspeção e Comissionamento (SMIC) na manutenção dos seus ativos de Transmissão. A ferramenta, instalada em tablets distribuídos entre as equipes de campo, permitirá o registro das atividades do segmento em tempo real, sendo um aplicativo desenvolvido com integração ao sistema já utilizado para controle e gestão dos ativos, o SAP módulo PM (Plant Maintenance). Entre os recursos disponíveis estão abertura e encerramento de notas de manutenção e comissionamento, coleta de informações de operação, preenchimento de checklists e registro da Análise Preliminar de Riscos (APR). Com base nessas informações é possível acompanhar as atividades de forma mais rápida, reduzindo o tempo de trabalho de quatro horas para meia. Antes elas eram registradas em papel e posteriormente digitalizadas. (CanalEnergia – 31.01.2022)

3.5 Escócia: SSEN Transmission investirá em infraestrutura de rede essencial para neutralidade em GEE

A SSEN Transmission, proprietária da transmissão de eletricidade para o norte da Escócia, dá o pontapé inicial para mais de £ 5 bilhões de investimento em infraestrutura de rede no norte da Escócia. Nesse caso, essa infraestrutura será fundamental para cumprir os compromissos neutralidade em gases do efeito estufa (GEE) e as metas renováveis do Reino Unido e da Escócia. Com a Escócia ostentando alguns dos maiores recursos mundiais de eletricidade renovável, o investimento em infraestrutura de rede elétrica nova e atualizada é necessário para conectar e transportar essa energia da fonte para as áreas de demanda em todo o país. A Avaliação de opções de rede (NOA) deste ano define os reforços estratégicos na infraestrutura de transmissão de eletricidade que serão necessários para atualizar as autoestradas da rede elétrica, essenciais para manter o progresso para zerar as emissões líquidas de GEE zero e enfrentar os impactos das mudanças climáticas. (EE Online – 02.02.2022)

3.6 State Grid capta R$ 235 mi em debêntures verdes no Brasil

A State Grid Brazil Holding (SGBH) concluiu a captação de recursos por meio da emissão de títulos verdes pela controlada Silvânia Transmissora de Energia (STE), totalizando R$ 235 milhões. A operação, que acontece com taxa de CDI + 1,40% ao ano e vencimento em janeiro de 2025, foi coordenada pelo Banco BTG Pactual e está alinhada a segunda opinião e futuro acompanhamento pela SITAWI Finanças do Bem, um dos principais verificadores externos do setor. Essa é a primeira emissão de debêntures da mais recente SPE criada pela SGBH. Os recursos serão destinados ao projeto composto pela subestação Silvânia e implantação da linha em 500 kV Silvânia-Trindade, além do seccionamento das LTs Samambaia-Emborcação C1 e Samambaia-Itumbiara C1, dentre outras instalações destinadas a atender a região central de Goiás. (CanalEnergia – 02.02.2022)

3.7 ISO da Califórnia esboça um plano de transmissão para atender às metas de energia limpa

O Operador Independente do Sistema da Califórnia (CAISO) divulgou na segunda-feira (31/01) pela primeira vez um projeto de plano de previsão de transmissão de 20 anos, detalhando a infraestrutura de longo prazo necessária para atingir as metas de energia limpa na pegada do operador da rede . O projeto de perspectiva, desenvolvido em conjunto com a Comissão de Utilidades Públicas da Califórnia e a Comissão de Energia da Califórnia, pressupõe que o estado precisará adicionar cerca de 120 GW de novos recursos – incluindo energia solar em escala de utilidade, armazenamento de energia, eólica offshore, armazenamento de energia e energia, estado de energia limpa, ao sistema até 2040, a fim de atender à crescente demanda por eletricidade. “Há uma necessidade crítica de planejamento e coordenação de transmissão mais proativos e de longo prazo”, disse o presidente e CEO da CAISO, Elliot Mainzer, em comunicado, acrescentando que “esse tipo de planejamento e coordenação voltados para o futuro é essencial para atender à política energética do estado. objetivos de forma confiável e econômica”. (Utility Dive – 03.02.2022)

3.8 EDP concluiu aquisição da Celg-T por R$ 2,114 bi

A EDP Energias do Brasil informou há pouco que concluiu a aquisição de 99,99% das ações da Celg Transmissão. Os ativos da estatal goiana foram arrematados em leilão em outubro do ano passado, por R$ 1,977 bilhão, o que representou um ágio de 80,10%. No comunicado de hoje, a EDP informou que a aquisição, feita pela subsidiária Pequena Central Hidrelétrica, foi concluída por R$ 2,114 bilhões. Com a aquisição, a EDP passará a administrar um total de 755,5 quilômetros em linhas de transmissão e 11 subestações conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. (Broadcast Energia – 07.02.2022)

3.9 Copel tem alta de 5,6% na distribuição de energia elétrica em 2021

Nesta segunda-feira, a Copel anunciou que o mercado fio do seu segmento de distribuição cresceu 0,5% no quarto trimestre, a 8.056 gigawatts-hora (GWh). Em 2021, o crescimento verificado foi de 5,6%, a 31.775 GHw. De acordo com a empresa, o resultado decorre do crescimento no mercado livre, puxado pelo bom desempenho industrial no Paraná e a retomada no consumo comercial, tanto varejista quanto por atacado. O volume de energia vendida da Copel Geração e Transmissão atingiu 4.358 GWh no quarto trimestre, alta de 5,4% na comparação anual. No ano, o volume de energia vendida foi de 17.328 GWh, um crescimento de 9%. O total de energia vendida pela Copel atingiu 16.799 GWh no quarto trimestre, crescimento de 16,6%, e 60.677 GWh no acumulado de 2021, alta de 12,8%. (Valor Econômico– 07.02.2022)

3.10 Elisa Bastos/Aneel: Usina híbrida permitirá otimização na transmissão

Regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica no fim de novembro do ano passado, as usinas híbridas despertam cada vez mais o interesse do mercado. Em entrevista ao CanalEnergia Live nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a diretora da Aneel. Elisa Bastos, revelou que o custo da transmissão foi um dos pontos de grande debate durante a elaboração das regras. De acordo com ela, um dos maiores objetivos era permitir a hibridização de modo a otimizar recursos. “Esse tipo de usina pode aproveitar a complementaridade para melhor usar a capacidade de rede”, explica. Em sua análise, as híbridas podem contratar a capacidade da rede em volume menor do que a soma das potências instaladas das usinas desde que o valor obedeça a uma faixa estabelecida. “A ideia é que haja o aproveitamento da complementaridade das tecnologias para reduzir a ociosidade e otimizar e postergar os investimentos”, afirma. Elisa Bastos dá como exemplo a associação entre usinas eólicas e solares, em que cada uma tem o ápice da sua geração em uma parte do dia e que na soma da geração cada uma das fontes pode ocupar uma parte da linha de transmissão em horário alternado à outra. Essa conjugação pode ocorrer predominantemente em locais onde a eólica gera mais à noite, como no interior do país, enquanto durante o dia há alta incidência de raios solares, proporcionando maior geração solar fotovoltaica. (CanalEnergia – 08.02.2022)

3.11 Energisa conclui compra de transmissora no MT

A Energisa divulgou em comunicado ao mercado na última sexta-feira, 11 de fevereiro, que concluiu a aquisição de 100% do capital social total e votante da Geogroup Paranaíta Transmissora de Energia SPE. A Energisa Transmissão pagou R$ 102.086.114,96 pela compra. A operação havia sido anunciada em dezembro do ano passado e em janeiro desse ano o Conselho Administrativo de Defesa Econômica autorizou a compra. A SPE Paranaíta possui uma subestação de 500/138 kV, 150 MVA e fica na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará. O empreendimento faz conexão com a Energisa Mato Grosso e tem uma Receita Anual Permitida de R$ 10,9 milhões. (CanalEnergia – 14.02.2022)

3.12 Copel investirá R$ 519 mi no oeste do Paraná

A Copel anunciou que está investindo R$ 519 milhões nesse ano para obras na região oeste do Paraná. A maior parte desse montante será destinada ao programa de redes trifásicas, que moderniza o sistema elétrico no campo a fim de dar suporte ao desenvolvimento agropecuário. O programa receberá R$ 153 milhões para implementação de 1,6 mil quilômetros de novas redes em toda a região. Os números foram apresentados na última quarta-feira, 9 de fevereiro, pelo presidente da companhia, Daniel Slaviero. Além do Paraná Trifásico, o plano de investimentos para 2022 prevê a construção de novas subestações, linhas de distribuição e a ampliação do Programa Rede Elétrica Inteligente. Somente nessa região serão construídas sete novas subestações e 327 quilômetros de linhas de alta tensão, além da modernização da rede de energia com a instalação de 380 equipamentos de automação, 250 medidores inteligentes e 69 sistemas de auto religação. (CanalEnergia – 11.02.2022)

3.13 Copel investe R$ 75 mi na região metropolitana de Curitiba

A Copel (PR) vai concluir importantes obras na rede de transmissão de energia da Região Metropolitana de Curitiba este ano. O investimento nos projetos em andamento ultrapassa R$ 75 milhões. Segundo a empresa, estão sendo instalados mais de 150 equipamentos novos em cinco subestações: Bateias, Uberaba, CIC, Campo do Assobio e Distrito Industrial de São José dos Pinhais. Além disso, continuam os trabalhos de troca de cabos e reforma de torres para aumentar a capacidade de três importantes linhas de transmissão de energia que atravessam a capital. As atividades acontecem simultaneamente em instalações localizadas em Curitiba, Colombo, Campo Largo e São José dos Pinhais e contam com mais de 120 trabalhadores em campo. Pelo cronograma da Copel, as obras serão finalizadas a partir de abril de 2022. As linhas e subestações que estão passando pelas obras de reforço e modernização operam em alta tensão e fazem a conexão entre o Sistema Interligado Nacional e a rede de distribuição que entrega energia aos consumidores da região de Curitiba. (CanalEnergia – 14.02.2022)

3.14 Engie mantém foco em projetos renováveis para mercado livre e quer crescer em transmissão

A iminente saída da Engie Brasil Energia da geração de energia a base fóssil não deve alterar a estratégia de crescimento da companhia, focada em desenvolvimento de projetos próprios de geração e eventuais oportunidades em leilões de transmissão. De acordo com o presidente da companhia, Eduardo Sattamini, com a esperada venda da termelétrica a carvão Pampa Sul, prevista para ser concluída até o final deste ano, a Engie seguirá seu ritmo de construção de novos empreendimentos eólicos e solares voltados para o mercado livre. Atualmente, a companhia está construindo o Conjunto Eólico Santo Agostinho, de 434 MW de capacidade instalada, no Rio Grande do Norte. A entrada em operação dos primeiros parques do complexo está prevista para este ano. Ao mesmo tempo, avança na construção de um pipeline de novos empreendimentos a desenvolver, como o Assú Sol, de 750 MW, também no Rio Grande do Norte, adquirido em 2021, e outros projetos de expansão de ativos existentes, perfazendo cerca de 2,5 GW de capacidade no Pipeline. (Broadcast Energia – 15.02.2022)

3.15 EDP Brasil planeja crescimento no segmento de geração solar em 2022

Após acertar em 2021 a entrada no segmento de geração solar de grande porte, a EDP Brasil prepara para este ano a expansão de sua atuação na área, por meio de novas parcerias com a EDP Renováveis para construção de usinas de geração em larga escala. Adicionalmente, a companhia pretende crescer também no segmento de geração distribuída, isso sem deixar de lado outras frentes de crescimento, como o segmento de transmissão. "Solar como avenida de crescimento é uma realidade para nós", afirmou o presidente da companhia, João Marques da Cruz, em conversa com jornalistas. No ano passado a EDP Brasil acertou uma parceria com a EDP Renováveis para a construção da usina Monte Verde, no Rio Grande do Norte, na qual cada empresa tem 50% de participação. O projeto possui capacidade instalada de 209 MWac e contratos de compra e venda de energia de 15 anos já firmado. (Broadcast Energia – 17.02.2022)

3.16 Energisa compra transmissora Gemini Energy

A Energisa informou em comunicado ao mercado na última quinta-feira, 18 de fevereiro, que assinou com o Power Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura e a Perfin Apollo 14 Fundo de Investimento contrato de compra e venda de 100% das ações da Gemini Energy. O valor da operação é de R$ 822, 6 milhões. A compra vai elevar a Receita Anual Permitida da Energisa Transmissão, que vai de R$313 milhões para R$676 milhões. O valor por ação ainda está sujeito a ajustes no fechamento e pós fechamento. A aquisição da Gemini representará um aumento da alavancagem consolidada em 0,3 vezes. A dívida bancária da Gemini é de R$ 1,73 bilhão. A Gemini possui 85,04% da LMTE e 83,33% da LXTE, duas concessionárias de transmissão na região Norte que interligam os sistemas de geração de Tucuruí e Xingu a centros de consumo do Pará e Amapá, além de 100% da LTTE, que faz a ligação entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo que, em conjunto, possuem uma capacidade de transmissão instalada de 6700 MVA e 1.451 km de extensão, além de 100% de outras duas sociedades não operacionais. Os ativos detidos pelas controladas da Gemini possuem uma Receita Operacional Anual de R$ 362.906.774,01 e contratos de concessão válidos até outubro de 2038 e dezembro de 2041. A LMTE , do linhão Tucurui-Manaus-Macapá, foi para a berlinda no final de 2020, quando uma explosão e um incêndio na SE Macapá provocaram um apagão no Amapá que durou vários dias, deixando a capital e parte do estado desconectadas do Sistema Interligado Nacional. Na época , a LMTE foi multada em R$ 3,6 milhões pela Aneel. (CanalEnergia – 18.02.2022)

3.17 EDP: Entrega de segundo trecho da linha de transmissão em SC

A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro, acaba de energizar o segundo trecho do Lote 21 do Leilão Aneel em Santa Catarina. A obra foi entregue com seis meses de antecipação frente ao calendário regulatório. Com a conclusão desta etapa, a integração do empreendimento ao SIN proporcionará uma Receita Anual Permitida de R$ 208 milhões, resultando em receita antecipada total de R$ 143,1 milhões. O segundo trecho do Lote 21 consiste na entrega de duas linhas de transmissão. Uma delas, com 525 kV e 250 quilômetros de extensão, interliga Santa Catarina à malha elétrica mais importante do setor elétrico brasileiro. A outra, com 230kV e tamanho de 6 quilômetros, conecta uma subestação já existente à nova subestação Siderópolis 2, previamente inaugurada pela EDP, proporcionando maior capacidade de suprimento de energia e confiabilidade elétrica ao estado de Santa Catarina. (Petronotícias – 21.02.2022)

3.18 ONS autoriza Termo de Liberação de Receita para ESTE

A Taesa e Alupar informaram que sua subsidiária Empresa Sudeste de Transmissão de Energia (ESTE), obteve na última sexta-feira, 18 de fevereiro, o Termo de Liberação de Receita junto ao ONS. O documento autoriza o recebimento de receita, de R$ 61,8 milhões e R$ 123,6 milhões, respectivamente, a partir de 9 de fevereiro de 2022. Essa receita adicional é resultado da disponibilização das instalações de transmissão para o Sistema Interligado Nacional conforme o prazo regulatório estipulado pela Aneel. Esses valores referem-se ao ciclo 2021-2022. A ESTE é um empreendimento do lote 22, do leilão de transmissão nº 013/2015 (parte 2) e está localizado nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto consiste na implantação da linha de transmissão de 500 kV Mesquita – João Neiva 2, com 236 km de extensão e a subestação João Neiva 2, 500/345 kV. (CanalEnergia – 22.02.2022)

3.19 Neoenergia: investimento em distribuição e transmissão

A Neoenergia ampliou seus investimentos em redes de distribuição e transmissão em 2021, somando capex de R$ 6,1 bilhões nas duas áreas, aumento de 16% na comparação anual. Os aportes possibilitaram a expansão das concessionárias, além da entrega de todos os lotes adquiridos nos leilões de transmissão da Aneel em 2017, com antecipação média de 15 meses. As cinco distribuidoras – Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Brasília (DF) contaram com R$ 3,9 bilhões em recursos. Considerando o quarto trimestre, o aporte nas concessionárias chegou a R$ 1,1 bilhão, crescendo 35% em relação ao mesmo período de 2020. Do montante, R$ 2,6 bilhões foram destinados à expansão de redes, que inclui, entre outras atividades, a construção de novas subestações e redes de distribuição. Todas as novas subestações possuem automatização, além de permitirem o monitoramento e a gestão a distância, diretamente dos centros de operações das concessionárias. aumentando a confiabilidade da operação. (CanalEnergia – 22.02.2022)

3.20 Neoenergia: Investimento em ampliação da capacidade de geração em subestações na Bahia

A Neoenergia Coelba investiu cerca de R$ 125 milhões para reforçar o sistema elétrico do oeste da Bahia. No final de 2021, a distribuidora realizou os investimentos na construção de três novos empreendimentos na região. A entrega oficial destas obras foi realizada nesta terça-feira, 22 de fevereiro em evento de inauguração da Subestação Rio do Algodão, localizada em São Desidério. Esse ativo tem capacidade de transformação de 26,6 MVA, beneficiando mais de 40 mil pessoas. Adicionalmente, foram construídos 32 quilômetros de rede elétrica e instalados 60 postes e 88 torres. Estas estruturas permitiram que o empreendimento fosse energizado e integrado ao sistema elétrico. Antes da Rio do Algodão, uma outra subestação foi inaugurada na região nos últimos meses, a SE Rio Grande III. O empreendimento conta com três alimentadores e, para o funcionamento do mesmo, houve a implantação de 12 quilômetros de linha de distribuição e 105 postes. A potência instalada da unidade também é de 26,6 MVA e beneficiará mais de 38 mil moradores da região. O terceiro empreendimento concluído pela distribuidora no Oeste foi a Linha de Distribuição de 138 kV Rio Grande II-Rio das Éguas. Com 127 quilômetros de extensão, passa pelos municípios de São Desidério e Correntina, e teve mais de mil postes implantados. (CanalEnergia – 23.02.2022)

3.21 Dairyland considera a implantação do NuScale SMR

A cooperativa de geração e transmissão de eletricidade dos EUA, Dairyland Power, assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a NuScale Power para avaliar o potencial de implantação da tecnologia de pequeno reator modular (SMR) da NuScale. Sob o MoU, as duas empresas trabalharão juntas para explorar a tecnologia SMR da NuScale e apoiar o processo de due diligence da Dairyland na avaliação de soluções de energia acessíveis, confiáveis e sem carbono. A Dairyland - com sede em La Crosse, Wisconsin - fornece as necessidades elétricas por atacado para 24 cooperativas de distribuição e 17 concessionárias municipais, fornecendo energia para mais de meio milhão de pessoas em quatro estados: Wisconsin, Minnesota, Iowa e Illinois. “Em apoio ao portfólio existente da Dairyland, as usinas de energia VOYGR da NuScale são flexíveis e capazes de realizar manobras de carga para atender às necessidades de capacidade da rede devido à intermitência da geração eólica, solar e hidrelétrica, facilitando o crescimento das energias renováveis”, disse NuScale. "Além disso, a tecnologia da NuScale é particularmente adequada para colocação em locais de usinas de carvão aposentadas, preservando empregos críticos no setor de energia e ajudando as comunidades anfitriãs a facilitar a transição para um sistema de energia descarbonizado". (World Nuclear News – 24.02.2022)

3.22 Taesa e Cepel avaliam equipamentos elétricos da Linha Norte-Sul por meio de nova metodologia

A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A – Taesa e o Cepel empreenderam uma campanha de medição inédita para avaliação de equipamentos elétricos de alta tensão para um dos mais importantes troncos de transmissão do sistema elétrico brasileiro, a interligação Norte-Sul. Com aproximadamente 1.300km de extensão, as linhas conectam a Subestação Imperatriz, no Maranhão, à Subestação Samambaia, no Distrito Federal, passando por mais quatro subestações com classe de tensão de 500kV. A metodologia desenvolvida e aplicada engloba avaliação de descargas parciais por emissão acústica e medição elétrica – através de transformadores de corrente de alta frequência, o HFCT, com o objetivo de diagnosticar anormalidades em disjuntores da classe de 500kV isolados a gás SF6, modelo “dead tank”, um tipo não muito comum no sistema elétrico brasileiro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Cepel – 01.02.2022)

4 Leilões

4.1 Taesa já estuda leilão de LTs de 2022

A Taesa já está se preparando para o leilão de transmissão que será realizado em junho deste ano. Em teleconferência com analistas de mercado realizada nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, o Diretor de Negócios e Gestão de Participações Fabio Fernandes revelou que a empresa, a exemplo do que fez para o leilão de LTs de dezembro de 2021, a estuda desde já os lotes que irão à disputa. “Vamos fazer esse mesmo trabalho de 2021 em 2022”, explica. Nesse leilão, a Taesa levou o lote 1, o maior do certame, com R$ 1,75 bilhão em investimento, 60% do total. (CanalEnergia – 18.02.2022)

4.2 Aneel homologa resultado do leilão de transmissão 2/2021

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22/2) a homologação do resultado e adjudicação do leilão de linhas de transmissão nº 2/2021. No certame, realizado em 17 de dezembro do ano passado, foram arrematados os cinco lotes de empreendimentos que vão passar por cinco estados: Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Os investimentos são estimados em R$ 2,9 bilhões. As concessões incluem a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica a serem integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Somados, os empreendimentos totalizam 902 quilômetros (km) de linhas e 750 megavolts-ampere (MVA) em capacidade de transformação. (Aneel –22.02.2022)

5 Oferta e Demanda de Energia Elétrica

5.1 Fitch: Fontes eólica e solar se destacam durante a pandemia

A agência de classificação de risco Fitch Ratings disse que o desempenho global das energias eólica e solar continuou bom durante a pandemia, embora o crescimento dessas fontes ainda enfrente obstáculos de mudanças de políticas, investimentos em redes de transmissão e aumento da exposição comercial. Em relatório, a agência destacou que, individualmente, a energia solar continua superando a eólica no índice de cobertura do serviço da dívida (DSCR, na sigla em inglês), no risco de volume e pontos de disponibilidade devido aos recursos e métodos de projeção mais simplificados. Segundo a Fitch, 86% das transações de energia solar e eólica tiveram seus ratings afirmados em 2021, à medida que a indústria se estabilizou. "Com mais países impondo metas de redução de carbono, emitindo reformas na lei de emprego e investimentos em infraestrutura de transmissão, o portfólio de energias renováveis deverá se expandir”. (Broadcast Energia – 31.01.2022)

5.2 Falta de linhas de transmissão é desafio para projetos de energia solar

A vocação do interior do Nordeste para a instalação de parques solares é inequívoca. A questão é como retirar a energia de áreas onde, muitas vezes, há escassez de recursos básicos, como água e rede elétrica. Hoje, uma série de empreendimentos deixa de ser instalada em centenas de localidades porque não há planos de expansão de linhas de transmissão. Em muitos casos, empreendimentos de usinas já construídas enfrentam limitações para escoar energia que produzem. Dados da Absolar apontam que, em 2019, 33 mil MWh deixaram de ser lançados no sistema por falta de linha de transmissão. Esse volume saltou para 70,8 mil MWh, em 2020, e chegou a 105 mil MWh em 2021, até agosto. Na prática, são centenas de milhões de reais de prejuízo aos investimentos, além de menos energia para o consumo, quando o País recorre a todo tipo de usina para evitar apagão. “É um problema grave. O governo tem um planejamento da expansão da transmissão de energia, mas não olha para as fontes renováveis com a atenção devida, não considera a expansão das renováveis no mercado livre de oferta. O resultado é o descasamento dos projetos”, diz Marcio Trannin, vice-presidente da Absolar. (O Estado de São Paulo – 13.02.2022)

5.3 Bank Of America: energia solar deve ser a fonte renovável de maior retorno

O Bank Of America divulgou um relatório onde aponta que a fonte solar deve entregar os melhores retornos no Brasil entre as fontes renováveis. A instituição financeira aponta que a competição esperada pelo crescimento do setor de geração no Brasil exige diferenciação entre as fontes e elegeu a solar como a preferencial por conta da possibilidade de queda do capex que pode cair 50% nos próximos 10 anos ante 4% estimados em eólica, gargalos em transmissão que não está acompanhando a expansão da geração. “Em nossas estimativas, a Solar poderia oferecer mais de 110 base points (bp) de TIR ante a eólica nos próximos 10 anos, enquanto as tendências de longo prazo podem ampliar ainda mais a lacuna, impulsionada principalmente pela tecnologia associada à redução de capex e O&M da cadeia de suprimentos”, afirma o banco. Além do investimento a questão da operação e manutenção tem como ponto de destaque a expansão considerada robusta na cadeia de suprimentos que, provavelmente, deve ser traduzida em manutenção mais rápida e barata. É estimada uma redução de 26% até 2030 para a solar na comparação com a eólica, segundo cálculos do banco. (CanalEnergia – 23.02.2022)

Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Pesquisadores: Diogo Salles, Fabiano Lacombe e Lillian Monteath.
Assistentes de pesquisa: Sérgio Silva e Walas Junior.

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