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Categoria: Marco Institucional

Solução para risco hidrológico embute custo a consumidor de energia
09 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Solução para risco hidrológico embute custo a consumidor de energia

Comemorado por praticamente todo o mercado de energia, o PL 10.985, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que inclui uma solução para a judicialização do risco GSF, […]

GESEL: curso para Conselho de Consumidores da EDP SP
02 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

GESEL: curso para Conselho de Consumidores da EDP SP

No dia 18/06 (terça-feira), o pesquisador do GESEL, Carlos Oliveira, ministrou um curso sobre Marco Institucional, Operação e Comercialização de Energia no Setor Elétrico Brasileiro para o Conselho de Consumidores […]

Câmara aprova projeto que pode encerrar disputa judicial sobre risco para hidrelétricas
02 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Câmara aprova projeto que pode encerrar disputa judicial sobre risco para hidrelétricas

O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas, abrindo […]

Governo se compromete a pagar ao menos R$ 5 bi ao ano a estados que abram o mercado de gás
02 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo se compromete a pagar ao menos R$ 5 bi ao ano a estados que abram o mercado de gás

A União promete transferir por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões ao conjunto de Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e adotarem medidas para […]

Governo prevê queda de 40% no preço do gás e crescimento no PIB industrial
02 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo prevê queda de 40% no preço do gás e crescimento no PIB industrial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que as mudanças no mercado de gás brasileiro, aprovadas nesta segunda-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) representam uma quebra de monopólios […]

Conselho aprova abertura do mercado de gás
02 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Conselho aprova abertura do mercado de gás

O governo definiu ontem o roteiro para a abertura do mercado de gás natural no país.  Por meio de resolução, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) buscou definir as […]

Governo sanciona lei das Agências Reguladoras
02 jul
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo sanciona lei das Agências Reguladoras

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 26 de junho, a lei 13.848/2019, que trata das Agências Reguladoras. A Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro trata da gestão, a organização, o […]

MME garante compromisso em cumprir prazos em relação ao mercado de gás
25 jun
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME garante compromisso em cumprir prazos em relação ao mercado de gás

A secretária-executiva do MME, Marisete Dadald Pereira, garantiu que todos os prazos em relação às propostas para o setor de gás natural estão sendo cumpridos, e o órgão tem trabalhado […]

Petrobras faz sua maior descoberta desde o pré-sal em Sergipe e Alagoas
25 jun
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Petrobras faz sua maior descoberta desde o pré-sal em Sergipe e Alagoas

A Petrobras descobriu em Sergipe e Alagoas seis campos de gás natural. A expectativa da estatal é que seja possível extrair 20 milhões de metros cúbicos por dia. Isso é […]

CCEE vê baixo acesso às informações sobre o preço horário
25 jun
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

CCEE vê baixo acesso às informações sobre o preço horário

A CCEE constatou que os agentes não têm acessado as informações sobre o preço horário, evidenciando uma falta de interesses dos agentes em buscar dados para compreender melhor os benefícios […]

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