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Categoria: Marco Institucional

Licenciamento ambiental simplificado para pequenas usinas é aprovado na Câmara
03 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Licenciamento ambiental simplificado para pequenas usinas é aprovado na Câmara

Visando incentivar a exploração de fontes energéticas com baixo impacto ambiental, Comissão de Minas e Energia aprovou o projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, […]

MME: Subsídio cresce 60% nas contas de energia de distribuidoras em 2018
03 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME: Subsídio cresce 60% nas contas de energia de distribuidoras em 2018

O total de subsídios cobrados dos clientes das distribuidoras de energia para garantir o suprimento de fonte renovável, com exceção de grandes hidrelétricas, a pequenos e médios consumidores livres cresceu […]

Hidrelétricas Reversíveis alternativa para a setor elétrico
03 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Hidrelétricas Reversíveis alternativa para a setor elétrico

O presidente da EPE, Thiago Barral, disse que “há espaço” para estudar a implantação de hidrelétricas reversíveis no Brasil como alternativa para atendimento à demanda por potência que tende a […]

Governo terá diretrizes de reforma no setor elétrico em um mês; vê mudanças grandes
03 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Governo terá diretrizes de reforma no setor elétrico em um mês; vê mudanças grandes

O MME vai apresentar em cerca de um mês as “linhas gerais” de propostas para modernizar a regulamentação do setor elétrico, em uma reforma que deve trazer mudanças “grandes” e […]

Bolsonaro retoma plano de erguer grandes hidrelétricas na Amazônia
27 ago
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Bolsonaro retoma plano de erguer grandes hidrelétricas na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro decidiu retomar a construção dessas grandes usinas na região amazônica. Na lista dos empreendimentos que o governo pretende oferecer na área de energia, estão as hidrelétricas […]

Brasil e Paraguai retomam negociações sobre energia de Itaipu
27 ago
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Brasil e Paraguai retomam negociações sobre energia de Itaipu

Brasil e Paraguai retomam na terça-feira, 20, as negociações sobre a utilização de energia na Usina de Itaipu, quase três semanas depois que o acordo anterior, assinado em maio, foi suspenso em consequência de […]

Plenário da Câmara rejeita MP sobre contratos de energia
27 ago
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Plenário da Câmara rejeita MP sobre contratos de energia

Após acordo entre os partidos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) a MP 879/19 quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, inviabilizando o mérito. A […]

Comissão rejeita fim da cobrança da conta de luz pela média de consumo
27 ago
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Comissão rejeita fim da cobrança da conta de luz pela média de consumo

A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (21) PDC 1022/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pretende suspender parte de uma norma da Aneel que contém regras sobre […]

Comissão aprova licenciamento ambiental prévio para licitação de usinas
27 ago
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Comissão aprova licenciamento ambiental prévio para licitação de usinas

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aprimora a legislação do setor elétrico para determinar que a EPE obterá a licença prévia ambiental […]

Aprovado licenciamento ambiental simplificado para PCHs
27 ago
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Aprovado licenciamento ambiental simplificado para PCHs

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, para o licenciamento ambiental de PCHs e de […]

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