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Categoria: Marco Institucional

MME vai retomar estudos de inventário de hidrelétricas no SE/CO
08 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME vai retomar estudos de inventário de hidrelétricas no SE/CO

Buscando alternativas futuras para o equilíbrio entre flexibilidade e segurança na matriz energética, o governo brasileiro anunciou que irá retomar os estudos de inventário das hidrelétricas de médio porte localizadas […]

PDE 2029 e PNE 2050 serão apresentados pelo governo no dia 10 de dezembro
08 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

PDE 2029 e PNE 2050 serão apresentados pelo governo no dia 10 de dezembro

O governo federal pretende apresentar no dia 10 de dezembro os relatórios consolidados dos novos ciclos dos dois principais estudos de planejamento energético do país, o PDE – com horizonte […]

Comissão aprova isenção de IPI para fonte solar
08 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Comissão aprova isenção de IPI para fonte solar

A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/09) proposta que isenta do IPI os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. A isenção, entretanto, somente seria aplicada quando […]

MME lança plano para integrar os setores elétrico e de gás natural
08 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME lança plano para integrar os setores elétrico e de gás natural

O MME lança nesta quinta (3) um plano de integração dos setores de gás natural e geração de energia. A informação é da secretária adjunta de Petróleo e Gás do […]

MME tenta incluir em legislação do setor fim de subsídios a renováveis
01 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME tenta incluir em legislação do setor fim de subsídios a renováveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está negociando com o Congresso Nacional a retirada dos subsídios concedidos nas tarifas de uso da rede para novos projetos de geração […]

CCJ aprova isenção sobre importação de equipamentos de energia solar
01 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

CCJ aprova isenção sobre importação de equipamentos de energia solar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre […]

Brasil contará com mais seis usinas nucleares a partir de 2030
01 out
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Brasil contará com mais seis usinas nucleares a partir de 2030

O Brasil ganhará mais seis usinas nucleares de 1 mil megawatts cada espalhadas pelas regiões Nordeste e Sudeste a partir de 2030, elevando para quase 10 mil megawatts a capacidade […]

Tarifas de energia reduzem por quitação de empréstimo
24 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Tarifas de energia reduzem por quitação de empréstimo

A CCEE e Aneel quitaram o empréstimo de R$ 21,2 bilhões adquirido para auxiliar as distribuidoras que enfrentaram dificuldades durante a crise hídrica de 2014. Devido à antecipação do pagamento […]

Modernização do setor elétrico acabará com incentivo a fontes renováveis, diz MME
24 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

Modernização do setor elétrico acabará com incentivo a fontes renováveis, diz MME

A proposta de modernização do setor elétrico, discutida em parte no Congresso e no âmbito do governo, deve acabar com os incentivos oferecidos aos novos projetos de geração de energias […]

MME aprova CDE de R$ 1,1 bi para o Luz para Todos 2020
24 set
Editor Oliveira Posted in Marco Institucional Sem comentários

MME aprova CDE de R$ 1,1 bi para o Luz para Todos 2020

O MME aprovou em R$ 1.138.343.503,00 a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa Luz Para Todos para o ano de 2020. Para ler a […]

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