O setor de energia, incluindo petróleo e gás natural, demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões até 2029. A projeção faz parte da minuta do PDE 2029, disponibilizada na quarta-feira (23). […]
Ainda em implantação, o “choque de energia barata” a partir da exploração do gás do pré-sal prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa de base jurídica mais sólida. O […]
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma […]
A Vice-Presidência comunicou o envio da proposta ao Congresso Nacional de modificação do Projeto de Lei nº 45, de 2017-CN, que “abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas de compensação tributária para empresas consumidoras intensivas de energia elétrica que implementarem o sistema de […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu parlamentares das comissões de Minas e Energia da Câmara e de Infraestrutura do Senado, para anunciar as conclusões do relatório entregue […]
Depois da polêmica envolvendo o fim de subsídios para a GD no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo pode reduzir impostos sobre as placas de energia […]
A falta de clareza sobre o tamanho do custo da repactuação do risco hidrológico com os donos de hidrelétricas ainda segura a votação do PL 3.985/19 na Comissão de Assuntos […]
O próximo PDE 2029, cuja versão preliminar deve ser divulgada neste mês pelo MME e colocada em consulta pública, vai trazer uma quebra de paradigma no setor elétrico brasileiro. As […]
Ofuscada pela discussão da reforma da Previdência, a solução para a judicialização do GSF segue emperrada no Senado, mais de três meses após a aprovação pela Câmara do projeto de […]