Nove ex-ministro do meio ambiente escreveram uma carta sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e os danos que podem ser causados caso ela seja aprovada. O presidente da […]
O projeto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Projeto de Lei 3.729), que flexibiliza as regras de licenciamento, foi aprovado na madrugada de hoje (13.05). A proposta foi aprovada […]
Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municipais […]
O licenciamento ambiental, oriundo da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal n. 6.938/81), é um dos principais instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável. No entanto, esse procedimento administrativo, que […]
A Câmara concluiu a votação do projeto que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental após seis horas de sessão. O texto foi aprovado na madrugada de ontem (13). Os deputados […]
José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, e Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental debatem sobre o Projeto de Lei que institui a Lei Geral […]
A recente aprovação na Câmara do Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental (3729/2004) causou preocupação entre deputados da bancada de esquerda do Parlamento Europeu, que nos últimos meses fizeram vários […]
A Superintendência de concessões da Aneel autorizou a Furnas e Eletrosul, ambas subsidiárias da Eletrobras, além da ISA Cteep, que façam reforços nas instalações de transmissão nas regiões Sudeste e […]
O MME enviou à Aneel os relatórios técnicos sobre as instalações de transmissão que deverão reforçar o atendimento ao estado do Amapá. Uma parte dessas instalações será incluída no leilão […]
Operador será responsável por realizar ações relacionadas a melhorias de grande porte, reforços para aumento da vida útil das instalações e reforços de pequeno porte. O MME publicou uma portaria […]