Dona de linhão na Amazônia cobra R$ 1 bi e acusa Aneel de ‘usurpar’ decisão do governo

O atraso de quase uma década no início das obras do linhão de energia de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), costuma ser atribuído, tanto pelo governo federal como pelos empreendedores do projeto, à relutância de povos indígenas de Roraima em chegar a um acordo final para que a linha de transmissão passe por dentro de suas terras. A questão indígena, porém, está longe de ser um único fator que transformou essa obra em um dos projetos mais problemáticos da infraestrutura nacional. A questão é dinheiro. A concessionária Transnorte Energia, empresa formada pela estatal Eletronorte e a companhia Alupar, trava uma batalha financeira contra Aneel, a qual acusa de “usurpar” decisões já tomadas pelo governo, e cobra mais de R$ 1 bilhão em custos extras por uma obra que sequer teve início. O Estadão teve acesso a uma carta que a concessionária enviou à diretoria da agência no dia 15 de fevereiro. No documento, a empresa acusa a Aneel de se negar a reconhecer seus cálculos de indenização pelo atraso da obra que foi leiloada há dez anos e que deveria estar pronta desde 2015. A Aneel nega as acusações (mais informações abaixo). Até hoje a construção não começou devido ao impasse em seu licenciamento ambiental, dado que a linha de 720 km cortaria pelo meio a terra indígena do povo Waimiri Atroari, em uma extensão de 120 km. Segundo a empresa, que já tentou devolver o projeto, o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia Geral da União (AGU) recomendaram à agência que mantivesse a concessão ativa e que fizesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas a Aneel resiste em aceitar as contas apresentadas pela Transnorte Energia. Pelas regras do setor elétrico, uma concessionária de linha de transmissão assume os custos de erguer o projeto e, depois, passa a ser remunerada por uma receita pré-definida, durante o prazo do contrato. (O Estado de São Paulo – 04.03.2022)