A inclusão de blocos das bacias Potiguar (RN e CE) e Pelotas (RS e SC) na 17ª Rodada de Licitações da ANP, marcada para quinta-feira, coloca mais uma vez em discussão o licenciamento ambiental de áreas consideradas sensíveis à atividade petrolífera no país. Em debate está a possibilidade de realizar o licenciamento previamente ou, pelo menos, resgatar o instrumento de avaliações que não o substituem, mas conferem maior segurança aos leilões. A discussão ganhou força após o alerta de especialistas sobre riscos que a atividade petrolífera na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará, poderia representar ao Atol das Rocas e ao arquipélago de Fernando de Noronha, respectivamente a 260 km e 370 km dos pontos onde podem ser instaladas plataformas de petróleo no futuro. Apesar das distâncias, especialistas dizem que há bancos submarinos (montanhas submersas) que formam um único ecossistema. A polêmica traz duas questões: se o governo pode retirar parte dos blocos do leilão e se vão surgir liminares para sustá-lo. A ANP, apurou o Valor, está de prontidão para cassar eventuais liminares. Em nota, a agência diz que os normativos ambientais foram cumpridos “integralmente”, tendo sido acatados ajustes pedidos pelo ministério do Meio Ambiente. (Valor Econômico – 04.10.2021)