TCU dá anuência ao leilão de LTs

O Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou irregularidades e recomendou o prosseguimento do processo para concessão de 1.958 km de linhas de transmissão em nove estado. A Corte de Contas recomendou à Aneel que avalie consultar o MME, ONS e EPE sobre medidas conjuntas para esclarecer dúvidas e aproveitar contribuições das consultas e audiências públicas que antecedem os leilões de transmissão. A Aneel e a EPE vão promover na próxima quinta-feira (29/10) workshop para esclarecimentos ao edital. O tribunal apontou à Aneel algumas falhas verificadas pela auditoria, como a realização de pesquisas de mercado deficientes, com poucos fornecedores ou desatualizadas. Essa impropriedade ocorreu em cinco dos 11 lotes a serem leiloados. A concessão dos lotes se dará pelo prazo de 30 anos. Os investimentos estimados são de R$ 7,33 bilhões. (Brasil Energia – 26.10.2020)